Povos indígenas pedem demarcação de territórios e participação na política

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EM 19 DE ABRIL É COMEMORADO O DIA DOS POVOS INDÍGENAS. NESTE ANO, QUESTÕES COMO A DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIOS E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA TÊM LIDERADO AS DEMANDAS DESTA PARTE DA POPULAÇÃO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA Celebrar o Dia dos Povos Indígenas não é unanimidade entre os integrantes do movimento. Entre as críticas, estão a folclorização e a padronização da identidade dos mais de 300 povos existentes no Brasil. Porém, desde 2004, o movimento indigenista aproveita a mobilização em torno da data para realizar o Acampamento Terra Livre, em Brasília. A edição de 2022 é considerada a maior até hoje por reunir cerca de 8 mil lideranças de todo o país. O tema deste ano foi: "Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política". Sobre a demarcação, o Supremo Tribunal Federal analisa a tese do Marco Temporal, que ganhou força em 2017. O entendimento é de que só pode reivindicar o direito sobre uma terra quem a ocupasse no momento da promulgação da Constituição, em 1988. Porém, para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, o critério não pode ser esse. se quer regredir o marco temporal para dizer que quem estava lá estava, quem não estava, não pode mais ser indígena. Como se alguém pudesse ter uma radiografia, uma fotografia de quem estava lá. Não se tinha GPS naquela época, não se tinha uma série de instrumentos que há hoje. Então, toda a demarcação tem um outro caráter de reconhecimento, antropológico inclusive, do que acontecia. Há também uma proposta que transfere para o Poder Legislativo a competência da Funai de demarcar as terras indígenas. Para o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, já passou da hora da matéria ser analisada pelo Congresso Nacional. É fundamental que o Poder Legislativo dê um passo adiante e discipline a questão de uma vez por todas. Aliás, tramita na Câmara dos Deputados o PL nº 490, de 2007, ou seja, há 15 anos o Poder Legislativo tem um projeto que pretende regrar o tema, mas ainda não deliberou. É nosso dever prover segurança jurídica no setor produtivo e também aos povos indígenas, prevenindo conflitos, pacificando. Durante audiência na Comissão de Meio Ambiente para discutir a proposta, a liderança indígena Alessandra Munduruku, pediu o apoio dos senadores para que o texto não vá adiante.   A gente tem que fazer o papel do Estado, ir para o mato para fazer a demarcação, porque a gente sabe onde é o nosso território. A gente sabe onde caçamos, pescamos. E, de repente, aparece o PL nº 490, o PL de querer barrar a demarcação. Eles só querem saber de mineração, só querem saber de madeira. Eles querem entregar máquina pra gente. Só que a gente não vive de máquina. A gente vive de vida!  O Senado aprovou, no início de abril, o requerimento do senador Paulo Rocha, do PT do Pará, para que o Ministério da Justiça detalhe o andamento de 18 processos de demarcação de territórios, em 11 estados. O Governo terá que mostrar os três últimos despachos sobre cada um dos processos, com data e assinatura do responsável. Da Rádio Senado, Marcella Cunha