Presidente do Senado defende cautela na instalação de CPIs

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AO CITAR CRISE ECONÔMICA, PRESIDENTE DO SENADO DEFENDE CAUTELA NA INSTALAÇÃO DE CPIS NUM ANO ELEITORAL. OPOSIÇÃO TENTA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ALIADOS QUEREM APURAR OBRAS INACABADAS NO GOVERNO DO PT. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu cautela na instalação de CPIs neste ano de eleições. Pelo menos duas comissões parlamentares aguardam apenas as indicações dos integrantes para funcionarem. A do senador Plinio Valério, do PSDB do Amazonas, quer apurar o aumento das queimadas e o recebimento de dinheiro público por ONGs e OSCIPs – organizações da sociedade civil de interesse público. A do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, vai investigar o crescimento do desmatamento na Amazônia Legal. Outros dois pedidos de CPIs estão na fase da contagem de assinaturas e verificação da existência de fatos determinados. O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, quer que o Senado investigue o crime organizado no Estado. E o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, pede uma apuração de obras paralisadas de estabelecimentos de ensino público, a exemplo de escolas no governo petista. Para o presidente do Senado, as CPIs não podem ser instaladas com objetivo eleitoreiro. Não podemos usar nenhum instrumento com fins eleitorais no Senado Federal em especial no momento em que o Brasil vive uma crise e com acirramento muito grande da política. Não estou afirmando da iniciativa dessas CPIs, que tenham elas necessariamente cunho eleitoral. Mas é muito importante que haja por todos nós senadores muita prudência e muita cautela para que uma CPI, caso deva existir, tenha um propósito firme de apurar um fato ilícito e estabelecer a responsabilidade de seus autores.  O propósito de uma CPI não pode ter viés eleitoral. Randolfe Rodrigues continua em busca de duas assinaturas para apresentar o pedido da CPI do MEC, destinada a investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação. Mas Carlos Portinho alega que as suspeitas já estão sendo acompanhadas pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União. Ele defendeu a CPI das obras inacabadas na gestão do PT. Então, não há fato concreto para apurar nada senão as 2 mil escolas inacabadas, que 98% dizem respeito ao Governo do PT de 2006 e 2018. Se querem uma CPI, esse é o fato concreto. Se querem uma CPI, aí estão as 28 assinaturas. E, se querem uma CPI, está essa protocolada. E vamos seguir a fila aqui, no Senado. Já o senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, afirma que todas as investigações são bem-vindas. Mas ponderou a importância da CPI do MEC diante de contradições apontadas pelos próprios envolvidos. Mais uma CPI protocolada, quero subscrever essa CPI. Sou sempre favorável às investigações, sempre é bom que se investigue. E, se nós temos problemas em obras públicas, mais ainda se deve fiscalizar. Mas ele não fala corretamente o que aconteceu no depoimento ou completamente o que aconteceu no depoimento do presidente do FNDE, que o presidente do FNDE faltou com a verdade no seu depoimento à Comissão de Educação. A cronologia dos fatos não é aquela. O preço daquele pregão caiu meio bilhão de reais na véspera e não antes. Os documentos estão lá, são públicos. O Regimento Interno do Senado não limita o número de CPIs que podem ser instaladas ao mesmo tempo. Atualmente, está em funcionamento a da Chapecoense, que investiga a situação dos familiares das vítimas da queda do avião com os jogadores, comissão técnica e convidados em novembro de 2016 e o não pagamento das indenizações. Da Rádio Senado, Hérica Christian.