Senado aprova cooperação em pesquisa militar entre Brasil e Estados Unidos
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de decreto legislativo que aprova o acordo assinado em março de 2020, entre o Brasil e os Estados Unidos, na área de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia militar. Aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado, o tratado inclui a colaboração, pesquisa e desenvolvimento de tecnologia avançada de componentes e protótipos, incluindo até mesmo o empréstimo de equipamentos e materiais, entre os dois países. O projeto segue para promulgação.
Transcrição
SENADO APROVA COOPERAÇÃO EM PESQUISA MILITAR ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS
O TRATADO INCLUI A COLABORAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA AVANÇADA DE COMPONENTES E PROTÓTIPOS. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo assinado em março de 2020, entre o Brasil e os Estados Unidos, na área de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia militar. Aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado, o tratado inclui a colaboração, pesquisa e desenvolvimento de tecnologia avançada de componentes e protótipos, incluindo até mesmo o empréstimo de equipamentos e materiais, entre os dois países. Os EUA já mantêm acordos similares com Alemanha, França, Índia, Itália, Israel, Cingapura e Suécia. O acordo também abrange o compartilhamento de informações para cooperação de iniciativas militares de ambas as partes e formação de grupos de trabalho para explorar, estudar e apresentar questões mais específicas ou para harmonizar os parâmetros de pesquisa e desenvolvimento na área de tecnologia militar. O relator, Roberto Rocha, do PTB do Maranhão, ressaltou a importância da aprovação do acordo.
O campo de atuação do Acordo e dos futuros Acordos de Projeto abrangerá a colaboração abrangerá a colaboração em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia militar mediante iniciativas referentes a pesquisa básica, pesquisa aplicada, desenvolvimento avançado de componentes e protótipos, demonstrações de tecnologia, protótipos de sistemas, empréstimo de equipamento e material e outras medidas para promoção do desenvolvimento tecnológico militar conjunto das Partes.
Também foi aprovado acordo de cooperação entre Brasil e Angola na área da Defesa. O documento passa a disciplinar essa cooperação nas áreas de inteligência militar, equipamentos e sistemas militares, ciência e tecnologia de interesse militar, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços de Defesa. Os acordos com estadunidenses e angolanos seguem para promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
