Feriado nacional do Dia da Consciência Negra aguarda análise da Câmara
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu durante sessão do Senado que a Câmara aprove o projeto (PLS 482/2017) que declara feriado nacional o 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A proposta, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), foi aprovada em agosto do ano passado em decisão terminativa na Comissão de Educação (CE) e aguarda análise dos Deputados (PL 3268/2021).
Transcrição
SENADOR PAULO PAIM PEDIU APROVAÇÃO DA CÂMARA DE PROJETO DO SENADO QUE DECLARA O 20 DE NOVEMBRO, DIA DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO NACIONAL
PROPOSTA FOI APROVADA PELOS SENADORES EM AGOSTO DO ANO PASSADO. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é comemorado anualmente em 20 de novembro, data de morte do líder do Quilombo dos Palmares. A lei de 2011 que oficializou a homenagem não declarou o dia como feriado nacional, o que ocorre somente em municípios e estados que aprovaram leis específicas, como justificou o autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues da Rede Sustentabilidade do Amapá. A proposta foi aprovada pelo Senado em agosto de 2021 e enviada para a análise da Câmara. Relator do texto, Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul considera que o feriado nacional irá enfatizar e valorizar a luta do povo negro e pediu para que os deputados aprovem o projeto:
Até os dias de hoje, tentamos tornar um feriado nacional, a exemplo do que ocorreu com Luther King, nos Estados Unidos. Nesse sentido, lembro que o PL 482, de 2017, foi aprovado no Senado em 2021 e aguarda votação na Câmara. Aprovar esse feriado nacional é também, na prática, implantar a lei, a história e a cultura indígena e afro-brasileira.
Paim ainda falou sobre os 150 anos da Sociedade Floresta Aurora, de Porto Alegre, que tem como membro um dos criadores do Dia Nacional da Consciência Negra:
Neste ano, a Sociedade Floresta Aurora, de Porto Alegre, vai celebrar, no dia 31 de dezembro, os seus 150 anos de fundação. Ela é a primeira instituição de negros e negras que foi criada no Rio Grande do Sul. Essa entidade nasceu com o objetivo de auxiliar pessoas escravizadas nos primeiros passos após a alforria. A Sociedade Floresta continua ativa até os dias de hoje e tem como um dos membros o único líder vivo do grupo que criou o Dia Nacional da Consciência Negra, o Dr. Antônio Carlos Côrtes.
Se for aprovado pelos deputados sem modificações, o projeto vai à sanção. Recebendo alterações, a proposta retorna para a análise dos senadores. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro
