Senadores aprovam indicações para agências reguladoras e pedem estruturas equiparadas — Rádio Senado
Votações

Senadores aprovam indicações para agências reguladoras e pedem estruturas equiparadas

Em esforço concentrado de votações, indicações feitas pela Presidência da República para agências reguladoras das áreas de mineração, telecomunicações, saúde e economia são acolhidas em Plenário. Senadores destacaram atuação dos indicados e necessidade de estruturação igualitária das autarquias.

07/04/2022, 20h26 - ATUALIZADO EM 07/04/2022, 20h26
Duração de áudio: 02:36
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
SENADO APROVA INDICAÇÕES PARA AGÊNCIAS REGULADORAS DAS ÁREAS DE MINERAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES, SAÚDE E ECONOMIA. ATUAÇÃO DE ESPECIALISTAS E NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO IGUALITÁRIA DAS AUTARQUIAS FORAM DESTACADAS POR SENADORES. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO: Os senadores aprovaram o nome de Tasso Mendonça Júnior para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, ressaltou a atuação do indicado em seu estado. SONORA: Eu queria fazer um registro de agradecimento: a regularização da atividade mineral na região do Lourenço, sobretudo a partir da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço, se deu muito devido à atuação do doutor Tasso Mendonça Júnior. O senhor Tasso reúne as qualidades a serem preenchidas por governo e por oposição. O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, destacou as votações ocorridas esta semana, nas comissões e no Plenário, das indicações para as autarquias e alertou para o nível estrutural diferente entre elas. SONORA Eu quero destacar a importância desse esforço concentrado, estarmos todos aqui votando nominalmente tantas indicações e a importância de ter os seus diretores com prazo, com independência de votar e tomar as decisões. A nossa reivindicação é que essas agências tenham o mesmo nível salarial e estrutural porque às vezes um técnico preparado de uma agência  acaba migrando para outra agência. Está tendo uma descompensação entre essas agências necessárias para o país. Para presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, foi aprovado o nome de Carlos Manuel Baigorri, servidor da autarquia há doze anos e doutor em Economia de Empresas pela Universidade Católica de Brasília. Os senadores acolheram ainda o nome de Artur Coimbra de Oliveira para membro do Conselho Diretor da Anatel. O indicado é procurador federal desde 2007 e atualmente ocupa o cargo de secretário-interino de telecomunicações no Ministério das Comunicações. Para ouvidor da mesma agência foi aprovado o nome de Luciano Godoi Martins, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, no Paraná, além de mestre em Direito Negocial e especialista em Direito Civil pela mesma instituição. Foi aprovada também a indicação de Daniel Meirelles Fernandes para diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, o servidor público atua, desde 2009, em agências reguladoras federais nas áreas de transportes e de saúde. Para o Conselho Administrativo de Direito Econômico, o Cade, os senadores aprovaram como superintendente-geral o servidor público Alexandre Barreto de Souza, que vai exercer mandato de dois anos. Victor Oliveira Fernandes e Gustavo Augusto Lima também tiveram suas indicações acatadas para conselheiros do Cade por quatro anos. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

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