Presidente do FNDE nega pregão superfaturado e favorecimento a pedido de pastores

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À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, O PRESIDENTE DO FNDE NEGA SUPERFATURAMENTO DE PREGÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES E FAVORECIMENTO DE MUNICÍPIOS A PEDIDO DE PASTORES. OS RELIGIOSOS ENVOLVIDOS NO CASO SE RECUSARAM A COMPARECER À AUDIÊNCIA PARA TRATAREM DAS DENÚNCIAS DE COBRANÇA DE PROPINA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA A Comissão de Educação ouviu nesta quinta-feira o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Ponte, sobre denúncias de superfaturamento na compra de ônibus escolares e de um esquema de favorecimento de prefeituras a pedido de pastores. Segundo Ponte, nenhum Real saiu do Fundo sem o atendimento dos critérios técnicos e legais. Ele declarou que suspendeu, por precaução, todos os processos dos prefeitos envolvidos no caso, inclusive os ouvidos pela comissão na última reunião. O senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, reforçou que embora não tenha sido liberado, o dinheiro foi empenhado, ou seja, reservado para aquela finalidade, mesmo sem toda a documentação necessária.  Existe uma confusão, propositada ou não entre etapa de liberação de recursos e etapa de empenho. As duas são extremamente relevantes. Não há necessidade da entrega do dinheiro para que a corrupção aconteça. E principalmente, elas têm um grande efeito político, o que talvez esteja na raiz do problema que estamos avaliando aqui. Qual sentido de iludir uma população, gerar um  efeito financeiro, eventualmente atender interesses escusos de atravessadores com empenhos simbólicos?  Já senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, defendeu que as instituições de fiscalização funcionaram para evitar que o dinheiro fosse liberado de forma indevida na etapa final.  Que bom que o Governo Federal não empenha totalmente a verba no mesmo ano e acompanha fase a fase a excecução do orçamento de uma obra para que os orgãos de controle interno possam funcionar. O processo é burocrático justamente para que esse recurso não seja liberado sem critério. Porque aí sim atravesadores poderiam se benficiar e nesse governo não acontece, não aconteceu. A Comissão de Educação também esperava ouvir os dois pastores acusados de cobrança de propina. Gilmar Santos argumentou que já prestou os esclarecimentos à autoridade judicial competente. Já Arilton Moura declinou o convite através de sua advogada por entender que já existem procedimentos instaurados na esfera judicial. Após saber da recusa, o presidente da comissão, Marcelo Castro do MDB do Piauí, disse que a CPI do MEC é um remédio amargo e “está cada vez mais perto de acontecer”. Segundo Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, já foram coletadas 25 das 27 assinaturas necessárias para a abertura da CPI. Da Rádio Senado, Marcella Cunha