Oposição se mobiliza para derrubar o veto à lei Paulo Gustavo

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OPOSIÇÃO SE MOBILIZA PARA DERRUBAR O VETO À LEI PAULO GUSTAVO, QUE REPASSARIA QUASE QUATRO BILHÕES PARA AMENIZAR O IMPACTO DA PANDEMIA SOBRE A CULTURA. O DINHEIRO SERIA DESTINADO À PRODUÇÃO DE FILMES E SÉRIES E PARA CULTURA POPULAR, COMO MÚSICA, CIRCO E ARTESANATO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. Aprovado em março pelo Senado, o projeto, conhecido como Lei Paulo Gustavo, descentralizaria a gestão dos recursos da cultura, obrigando que o governo federal repassasse três bilhões e 800 milhões de reais para os governos estaduais e prefeituras. O dinheiro seria dividido de acordo com o tamanho da população e a parcela recebida dos fundos de participação dos estados e municípios. Jair Bolsonaro justificou que a fórmula usada para o benefício furava o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Carlos Viana, do PL mineiro, vice-líder do governo, defendeu a elaboração de uma nova proposta. Da forma como foi colocado, com o Fundo Nacional de Cultura sendo repassado em forma de superávit, o governo teria que, então, retirar os R$3,8 bilhões da despesa corrente, e isso, dentro do orçamento como foi votado no ano passado, não é possível. Podemos buscar um novo projeto para que a gente detalhe melhor toda essa ajuda, os investimentos na cultura, que nós façamos todo um replanejamento dentro do orçamento para que os artistas brasileiros não fiquem sem o apoio necessário. Ao defender a derrubada do veto, o autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, rebateu o argumento, dizendo que os recursos viriam apenas das sobras do Fundo Nacional de Cultura.  Os argumentos pífio do governo ao vetar a lei Paulo Gustavo, ele esconde na verdade exatamente do que é o caráter desse governo. Anti-povo, anti-cultura, anti todos os interesses do nosso país. Então vamos à luta, vamos continuar mobilizados para derrubar esse veto. Já vou começar aqui internamente a articular para entrar em pauta imediatamente a derrubada desse veto. O senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba, lembrou que o setor cultural foi um dos que mais sofreu com a pandemia. A Lei Paulo Gustavo, que aportaria R$3,8 bilhões, em uma ajuda necessária, sob a clemência de um segmento que tanto sofreu e ainda padece, segmento cultural. Eu digo que não nos surpreenderíamos, como não nos surpreendemos, porque, de fato, o governo nunca demonstrou, nestes três anos e três meses de condução administrativa, propósitos maiores, excelsos em relação à cultura. A maior parte do dinheiro, dois bilhões e 800, iria para o audiovisual, ou seja, produção de filmes, vídeos e séries, além da reforma de cinemas. O bilhão restante seria destinado à cultura popular, como música, dança, circo, artesanato e escolas de samba. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.