CAS debate projeto que pode regulamentar a telessaúde no Brasil

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LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATEU UM PROJETO EM DISCUSSÃO NO SENADO QUE REGULAMENTA A TELESSAÚDE NO BRASIL. LOC: O SERVIÇO FOI COLOCADO EM LEI EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, MAS DE FORMA TEMPORÁRIA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Um projeto do senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, quer regulamentar a prática da telessaúde, garantindo aos profissionais e aos pacientes autonomia no processo de escolha da forma de atendimento. Caio Soares, presidente da Saúde Digital Brasil, afirmou que o número de teleconsultas cresce de forma constante no país. Caio –  A nossa expectativa para o ano de 2022 é que 30 milhões de pessoas deixem de procurar pronto-socorro por ter a opção de fazer uso da telemedicina. Adriana da Silva e Sousa, diretora do Departamento de Saúde Digital do Ministério da Saúde, afirma que o tema é prioridade na pasta. Adriana –  Está em tramitação também algumas normativas internas. Por exemplo a política nacional de saúde digital e telessaúde. Nós estamos aí fazendo uma reformulação também de programas do que já existe também e que estão em execução no ministério. Antônio Carlos Endrigo, Presidente da Comissão de Saúde Digital da Associação Médica Brasileira, acha importante que a proposta trate de todo o serviço de saúde e não apenas da telemedicina. Antônio –  Onde envolve além do médico outros profissionais de saúde como enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros e demais pessoas de saúde. É bem mais ampla, de extrema importância. Donizetti Dimer, conselheiro do Conselho Federal de Medicina, afirma que a classe está dividida, mas que o uso da tecnologia é inevitável. Donizetti –  O padrão ouro da relação médica paciente é presencial. Não significa que seja proibido à distância, mas nós não podemos desestimular isso né? Eu acho que a tecnologia vem muito para os pacientes de seus médicos que estão com diagnósticos confirmados. O autor da proposta, Esperidião Amin, ressaltou que a ideia é começar um regramento para o setor. Amin –  Um projeto e depois uma lei muito dinâmica porque vai ser afetado, o texto da lei, vai ser afetado pelo desenvolvimento tecnológico. O relator, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, afirma que a proposta deve ter uma rápida deliberação no Senado. Veneziano –  Nós haveremos de fazer com que esse debate se estenda não muito evidentemente porque precisamos já em razão daquilo que é conceitualmente posto, enfrentar o tema sem os preconceitos sem deixar de poder produzir até porque nos é cobrado pela população e pelos profissionais. A senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, destacou a importância da universalização da internet para que projetos de telessaúde possam funcionar. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.