Presença feminina nas comissões é assegurada com mudança no Regimento do Senado — Rádio Senado
Resolução

Presença feminina nas comissões é assegurada com mudança no Regimento do Senado

Cada comissão permanente ou temporária do Senado terá pelo menos uma senadora em sua composição. É o que diz projeto de resolução (PRS 36/2021) da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) aprovado pelo Senado. A regra não vale para a Comissão Diretora da Casa.

31/03/2022, 12h14 - ATUALIZADO EM 31/03/2022, 12h15
Duração de áudio: 01:15
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
CADA COMISSÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA DO SENADO TERÁ PELO MENOS UMA SENADORA EM SUA COMPOSIÇÃO. É O QUE DIZ PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO PELO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A ideia de assegurar a participação feminina nas comissões veio da senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão. Ela dizia que, apesar de maioria na população, as mulheres estavam sub-representadas na estrutura política do Senado. A senadora Daniela Ribeiro, do PP da Paraíba, lembrou que na CPI da Pandemia, nenhum dos 11 titulares e sete suplentes era mulher. O senador Carlos Viana, do MDB de Minas Gerais, concordou que algo precisa ser feito. Atualmente, o Senado conta com 13 Senadoras em exercício, ou seja, 16% de sua composição. Ainda que, no presente momento, ao menos uma Senadora participe, como titular, em cada Comissão permanente, excetuada a Comissão Diretora, nada garante que isso continuará a ocorrer, sobretudo, porque a indicação dos membros das desses colegiados compete aos Líderes partidários, não havendo qualquer norma regimental que os iniba de dar preferência, na escolha, a Parlamentares homens. A mudança aprovada no Regimento Interno do Senado assegura a participação de pelo menos uma senadora por comissão, permanente ou temporária. A regra não vale para a Comissão Diretora da Casa, que inclui a presidência, as duas vices, as quatro secretarias e as quatro suplências. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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