CMO aprova crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões ao governo federal
A Comissão Mista de Orçamento aprovou crédito suplementar de R$2.572.154.060,00 para o Poder Executivo (PLN 1/2022). A maior parte dos recursos vai para o pagamento do funcionalismo, da ativa ou inativos, como explicou o relator, Carlos Fávaro (PSD-MT). O Ministério da Defesa ficará com quase R$ 1 bilhão. A proposta seguiu para votação no Congresso Nacional.
Transcrição
A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO APROVOU CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 2 BILHÕES E 700 MILHÕES DE REAIS PARA O PODER EXECUTIVO.
MAIOR PARTE DOS RECURSOS VAI PARA O PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO, DA ATIVA OU INATIVOS. MINISTÉRIO DA DEFESA FICARÁ COM QUASE UM BILHÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O Governo Federal pediu primeiro uma suplementação de um bilhão e setecentos milhões de reais para recompor despesas com pessoal e encargos sociais de diversos órgãos. Depois solicitou um acréscimo de 853 milhões e incluiu o custeio do Plano Safra e ações de apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar entre os destinos dos recursos. O senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, ressaltou que essa abertura foi possível graças a vetos, ao superávit superior ao previsto no ano passado e a ajustes ocorridos durante a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
O Poder Executivo alerta que o crédito suplementar é atendido com recursos decorrentes de vetos opostos ao PLOA-2022 e que a continuidade das despesas constantes deste projeto, bem como o equilíbrio fiscal do Orçamento após sua aprovação, depende da manutenção pelo Congresso Nacional dos vetos opostos à Lei nº 14.303, de 2022.
O maior beneficiado com o crédito suplementar é o Ministério da Defesa, com R$ 986 milhões, seguido dos Ministérios da Educação, com R$ 348 milhões e da Economia, com R$ 96 milhões. A proposta ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.