CRE aprova acordos internacionais com Israel, Angola, Chile e Luxemburgo
A Comissão de Relações Exteriores aprovou quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Os dois primeiros, firmados com Angola e Israel, tratam da área de defesa. O terceiro, assinado entre Brasil e Chile, trata da cooperação nas missões permanentes que os países mantém na Antártida. O último acordo, assinado com Luxemburgo, diz respeito à troca e proteção mútua de informação classificada. Os quatro projetos seguiram para o Plenário.
Transcrição
CRE APROVA ACORDOS INTERNACIONAIS COM ISRAEL, ANGOLA, CHILE E LUXEMBURGO
DOCUMENTOS TRATAM DE DEFESA, MISSÃO NA ANTÁRTIDA E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES. REPÓRTER PEDRO PINCER:
A Comissão de Relações Exteriores aprovou quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Os dois primeiros, firmados com Angola e Israel, tratam da área de defesa. O acordo com os africanos, assinado em 2010, passa a disciplinar essa cooperação nas áreas de inteligência militar, equipamentos e sistemas militares, ciência e tecnologia de interesse militar, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços de defesa. Já a cooperação com os israelenses, assinada em 2019, terá ênfase no intercâmbio de tecnologias, treinamento e educação em questões militares. O acordo prioriza a colaboração em sistemas e produtos de defesa, além de disciplinar eventuais transferências a outros países. A relatora, senadora Soraya Thronicke, de Mato Grosso do Sul, comemorou a aprovação.
Hoje eu vim aqui com uma Hamsá e com uma Estrela de Davi, em homenagem a esse acordo bilateral. É tão importante para todos nós essa troca de informações! Acredito que Israel vai conseguir contribuir conosco de uma forma ímpar. Para nós, é uma alegria indizível, que eu sinto neste momento, poder estreitar ainda mais esses laços.
O terceiro acordo, assinado entre Brasil e Chile, em 2013, trata da cooperação nas missões permanentes que os países mantém na Antártida. O relator foi o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, que destacou o fato das duas nações já terem uma tradição consolidada de pesquisas e atuação no continente antártico.
É válido recordar, por igual, que Brasil e Chile têm superlativo histórico de cooperação no continente antártico. Para tanto, é suficiente recordar que o acesso aéreo à Estação Antártica Comandante Ferraz é feito por meio do aeródromo chileno localizado naquele continente.
O último acordo, assinado com Luxemburgo, em 2018, diz respeito à troca e proteção mútua de informação classificada. Os quatro projetos seguiram para o Plenário. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
