CI ouve indicado para o cargo de presidente do Conselho Diretor da Anatel

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A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA MARCOU PARA O DIA 5 DE ABRIL A SABATINA DE INDICADO PARA A PRESIDÊNCIA DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. AINDA NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA, TAMBÉM FOI OUVIDO UM OUTRO CANDIDATO A UMA VAGA DE CONSELHEIRO DA AGÊNCIA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA A Comissão de Infraestrutura ouviu nesta terça-feira Carlos Manuel Baigorri, indicado para o cargo de presidente do Conselho Diretor da Anatel para um mandato de 5 anos. Servidor da Agência desde 2009, Baigorri ocupa uma vaga de conselheiro até 2024. Se o nome for aprovado, poderá assumir a vaga no Conselho Artur Coimbra, atual secretário de Telecomunicações interino do Ministério das Comunicações, que também foi ouvido nessa terça pelos senadores. Os dois elencaram os principais desafios para os setor, como impedir o telemarketing abusivo e garantir a implementação dos compromissos do leilão do 5G, que prevê cobertura celular e banda larga móvel para todo o país. Para Baigorri, que foi relator do leilão, é urgente levar conectividade para quem não tem acesso à internet no País.  Os anos de pandemia  instrumento essencial para se chegar a maior igualde social. Muito me toca ver a realidade de brasileiros, como crianças que precisam escalar uma árvore para poder ter aceso a uma videoaula. É essencial que o serviço de telecomunicação seja acessível a todos os cidadãos para que tenhamos um futuro melhor para o nosso país. O parecer a favor da indicação de Baigorri foi lido pela senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba. Já o relator da indicação de Artur Coimbra é o senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão. A sabatina dos dois indicados para a Anatel está marcada para o dia 5 de abril, na semana do esforço concentrado do Senado. A decisão foi do presidente da Comissão de Infraestrutura, Dário Berger, de Santa Catarina. A discussão a respeito desse assunto, o debate que precede sempre as nossas sabatinas, eu vou deixar para que aconteça durante o período do esforço concentrado para não fugir à regra. Não sou eu que vou fugir à regra e o entendimento da presidente do Congresso Nacional e do Senado que teve esse objetivo exatamente para limpar a pauta. Dário Berger, esclareceu ainda, que houve uma nova decisão do Tribunal de Contas da União de não impedir a sabatina de Baigorri, por considerar a indicação irregular. No novo despacho, o ministro Walton Alencar determina que a nomeação deve incluir, no prazo de cinco anos, o período no qual o indicado atuou como conselheiro e determinou uma oitiva do Ministério das Comunicações e da Secretaria Geral da Presidência. Da Rádio Senado, Marcella Cunha