CMO adia votação de crédito de R$ 2,5 bilhões para despesa de pessoal e Plano Safra — Rádio Senado
Orçamento

CMO adia votação de crédito de R$ 2,5 bilhões para despesa de pessoal e Plano Safra

A Comissão Mista de Orçamento adiou para terça-feira (22) a votação do projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões para recompor despesas com pessoal, encargos sociais e programas, como o Plano Safra, reduzidas pelos parlamentares durante a votação do orçamento de 2022. O relatório chegou a ser lido por Carlos Fávaro (PSD-MT), mas em razão de uma mensagem com modificações, encaminhada pelo Executivo, a presidente do colegiado, Rose de Freitas (MDB-ES) decidiu suspender a reunião.

PLN 1/2022

17/03/2022, 17h25 - ATUALIZADO EM 17/03/2022, 19h49
Duração de áudio: 01:55
gov.br

Transcrição
COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ADIA VOTAÇÃO DE CRÉDITO EXTRA DE R$ 2,5 BILHÕES PARA DESPESA DE PESSOAL E PLANO SAFRA MENSAGEM ENCAMINHADA PELO GOVERNO FEDERAL COM MUDANÇAS NA PROPOSTA ORIGINAL CAUSOU A SUSPENSÃO DA REUNIÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER A Comissão Mista de Orçamento adiou para a próxima terça-feira a votação do projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões para recompor despesas com pessoal, encargos sociais e programas, como o Plano Safra, reduzidas pelos parlamentares durante a votação do Orçamento de 2022 . O relatório chegou a ser lido pelo senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, mas em razão de uma mensagem com mudanças, encaminhada pelo governo federal, a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, decidiu suspender a reunião. Inicialmente o projeto foi enviado pelo Executivo no valor R$ 1,7 bilhão, no entanto, a mensagem modificativa corrigiu o valor para R$ 2,5 bilhões. A diferença, de acordo com o Ministério da Economia, foi necessária para atender programas do Ministério da Agricultura como o de fortalecimento da agricultura familiar, Pronaf, e operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022. Carlos Fávaro assegurou que a aprovação do PLN não afetará o cálculo da meta fiscal. As alterações na lei orçamentária promovidas pela abertura do crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário fixada para o corrente exercício, uma vez que as fontes de financiamento integram as receitas previstas no autógrafo do Orçamento 2022, já consideradas no cálculo da meta. Dos R$ 2,5 bilhões, R$ 1,394 bilhão será gasto com servidores ativos, e R$ 309 milhões com inativos. O Ministério da Defesa foi o principal beneficiado com a recomposição dos créditos, recebendo R$ 986,3 milhões. Depois de aprovado na CMO, o projeto precisa ser analisado em sessão conjunta do Congresso Nacional.  Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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