Senado aprova a liberação de R$ 3,8 bilhões para artistas de todo o País — Rádio Senado

Senado aprova a liberação de R$ 3,8 bilhões para artistas de todo o País

Por unanimidade, o Plenário aprovou a chamada Lei Paulo Gustavo, que prevê repasses de R$ 3,8 bilhões para as secretarias estaduais, do Distrito Federal e municipais de Cultura. O dinheiro deverá ser destinado para os trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia. Pelo projeto, esses profissionais deverão se inscrever nas ações e projetos definidos pelos estados e municípios. O relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), explicou que os recursos vão chegar aos artistas do interior, incluindo artesãos. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou que a Lei Paulo Gustavo complementa a Lei Aldir Blanc, que garantiu o pagamento de auxílio emergencial.

15/03/2022, 19h54 - ATUALIZADO EM 15/03/2022, 19h54
Duração de áudio: 02:43
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Transcrição
SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE VAI LIBERAR RECURSOS PARA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL, QUE DEVERÃO APRESENTAR PROJETOS ÀS SECRETARIAS LOCAIS. A CHAMADA LEI PAULO GUSTAVO PREVÊ REPASSES DE QUASE 4 BILHÕES PARA AÇÕES DE AUDIOVISUAL E DE APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS E CIRCO, POR EXEMPLO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A chamada Lei Paulo Gustavo prevê um repasse de R$ 3,8 bilhões para as Secretarias Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Cultura.  As transferências serão definidas com base no tamanho da população e no rateio dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios. Pelo projeto, cerca de R$ 2,8 bilhões serão destinados para o chamado audiovisual, ou seja, para a produção de curtas, documentários, filmes ou séries, por exemplo. Esses recursos poderão ser usados em reformas e funcionamento de pequenos cinemas; na capacitação de profissionais; na realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, para citar alguns. Já o montante de pouco mais de R$ 1 bilhão será repassado para atividades de economia criativa e solidária; para cursos ou produções ou manifestações culturais; e no desenvolvimento de espaços artísticos. O dinheiro vai bancar projetos de artes visuais, música, dança, circo, livro, artesanato, escolas de samba e blocos de carnaval. O relator, senador Alexandre Silveira, do PSD de Minas Gerais, ressaltou que esse projeto vai beneficiar os artistas em geral e não apenas os das grandes cidades ou famosos. Nosso país deve muito aos artistas, não apenas aos famosos, aos que vemos no teatro, nos grandes shows ou na televisão, mas também aos artistas do interior, àquela pequena companhia de teatro, aos artistas circenses, aos músicos das nossas bandas do interior, às bordadeiras do curtume, às tecelãs do Jequitinhonha, aos nossos congados, Folias de Reis, feiras literárias, aos coletivos das nossas comunidades. Tudo isso é arte! Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, esclareceu que a Lei Paulo Gustavo complementa a Lei Aldir Blanc, que garantiu o pagamento do auxílio-emergencial. Esse projeto busca ações emergenciais para o setor cultural semelhantes à Lei Aldir Blanc, com exceção do auxílio emergencial, mas ele é muito importante porque salva recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo do Audiovisual, que poderiam ser utilizados com finalidades de redução de déficit fiscal e que passarão, agora, a ter um papel produtivo. O projeto, que segue para a sanção presidencial, prevê uma prestação de contas por parte dos artistas beneficiados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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