Senadores vão a Alagoas discutir a privatização de água e esgoto

Transcrição
A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE REALIZOU NESTA SEXTA-FEIRA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM MACEIÓ, SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. ALAGOAS FOI O PRIMEIRO ESTADO A FAZER UM LEILÃO APÓS A APROVAÇÃO DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, EM 2019. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA A Comissão de Fiscalização e Controle realizou uma audiência pública em Alagoas para discutir a venda da Companhia de Saneamento do estado, a Casal. Alagoas foi o primeiro estado a realizar um leilão após a aprovação do Marco do Saneamento Básico, em 2019. Os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário foram vendidos por 2 bilhões de reais para a empresa BRK Ambiental, que vai atuar em Maceió e em 13 cidades da região metropolitana por 35 anos. Mas, para o senador Rodrigo Cunha, do PSDB alagoano, o valor da privatização deveria ser repartido com os municípios, detentores da competência de prestar esse serviço. É um recurso extremamente necessário para fazer com que a população tenha acesso a uma qualidade no serviço. Há muitos dúvidas porque logo em seguida nós tivemos outos leilões. Nesse lote o Governo se apropriou 100% dos valores, em outros huove repatição com os municípios. Então por quê não repartir esses recursos com os municípios?   A questão ainda aguarda decisão judicial. Enquanto isso, o ministro do STF, Edson Fachin, determinou o bloqueio de metade do valor arrecadado pelo governo alagoano. Para o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, a situação deve ser monitorada com cautela para que não se repita em outros estados. A gente só quer saber o que está fazendo com esse dinheiro, porque não está distribuindo, cadê o resultado? Porque não está fazendo saneamento? Porque eu votei nesse projeto em 2019 para dar resultado. Porque logo logo no meu estado vai chegar. Por isso eu vir para cá, para acompanhar, fazer um preventivo. Porque vai chegar no meu estado. Em outubro de 2021, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas autorizou o aumento de mais de 8% nos serviços de água e esgoto da região metropolitana de Maceió. O valor, no entanto, não está relacionado à privatização, mas sim ao encarecimento dos custos operacionais, como aconteceu em outras cidades do Nordeste. Foi o que garantiu o vice-presidente operacional da Casal, Humberto Carvalho. Pra gente deixa claro que não foi uma questão do início da concessão que trouxe um custo a mais, até porque o projeto não prevê isso. QUaluqer recompsição de tarifa é meramente por custo operacional e não por invesitmento que vai ser feito. São coisas separadas, que não se misturam. O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, também participou da audiência pública. Da Rádio Senado, Marcella Cunha