Senado autoriza loterias para financiar saúde e turismo

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LOTERIAS DA SAÚDE E DO TURISMO PODEM SER CRIADAS PARA AJUDAR NA RECUPERAÇÃO DAS DUAS ÁREAS ATINGIDAS PELA PANDEMIA DA COVID-19. PROPOSTA FOI APROVADA NO SENADO E VOLTA À ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Os senadores aprovaram projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir as Loterias da Saúde e do Turismo. A proposta destina parte dos recursos arrecadados ao Fundo Nacional da Saúde e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, a Embratur. O relator, senador Weverton, do PDT do Maranhão, afirmou que o projeto apresentado na Câmara dos Deputados contribuirá para o reforço do orçamento do pós pandemia nas áreas de saúde e turismo. Ele também destacou as mudanças feitas no Senado. Esse projeto é uma medida oportuna tendo em vista que a instituição do novo concurso de prognósticos possivelmente aumentará a arrecadação da receita de contribuições sociais. O parecer alocou os novos produtos na modalidade loteria prognósticos numéricos, que inclui os produtos que mais arrecadam como mega sena, loto fácil, quina, lotomania e torna todas as duas loterias permanentes tanto na saúde como a do turismo. Entre as alterações do seu substitutivo, Weverton ressaltou ainda medida que garante agilidade na destinação dos recursos para a saúde e o turismo: Colocamos que a exploração dessas loterias sejam feitas pelos ministérios da Saúde e do Turismo, com a regulamentação realizada pelo Ministério da Economia para dar maior agilidade na implementação dessas loterias, uma vez que a Caixa Econômica Federal já operacionaliza mais de 10 produtos dessa ordem. Mais dois levaria mais tempo para implementar. A área de saúde, claro, tem pressa. Devido às mudanças feitas no Senado, a proposta retorna para análise na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.