Bancada Feminina diz não abrir mão da derrubada do veto sobre pobreza menstrual
O veto presidencial feito ao PL 4.968/19, que prevê a distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema, está na pauta do Congresso Nacional desta quinta-feira (10). Mesmo com a edição de um decreto pelo Governo sobre o mesmo assunto, a Bancada Feminina defende a importância da derrubada do veto seja para que as medidas tenham força de Lei. Segundo a líder, Eliziane Gama (Cidadania-MA) já há consenso para a votação.
Transcrição
O GOVERNO EDITOU UM DECRETO PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
O VETO FEITO A UMA PROPOSTA SEMELHANTE ESTÁ NA PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL DESTA QUINTA-FEITA. A BANCADA FEMININA DIZ QUE NÃO VAI ABRIR MÃO DE TER O DIREITO PREVISTO EM LEI. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
O Governo editou um decreto prevendo a distribuição de absorventes e outros itens de higiene para 3 milhões e 600 mil mulheres em situação de vulnerabilidade. Entre elas, aquelas que moram nas ruas ou cumprem medidas socioeducativas. Mas, no ano passado, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado um projeto que também pretendia minimizar a chamada pobreza menstrual. Esse veto está na pauta da sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira e a sua derrubada é uma das principais demandas da Bancada Feminina. Para a líder, senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, é importante que a política de combate à pobreza menstrual esteja prevista em lei.
Nós vamos insistir nisso para de fato derrubar o veto. Porque a lei é muito mais segura, ela é muito mais estável. Ela garante, na verdade, esse fundo para essas meninas, essas mulheres que realmente precisam desse atendimento. Jamais abriremos mão de derrubar o veto e garantir de forma perene, constante para as meninas e mulheres do Brasil o acesso ao absorvente
Para Eliziane, o Governo editou o decreto para se antecipar a uma provável derrubada do veto que, segundo ela, já é consenso entre os parlamentares.
O Presidente da República, no meu entendimento, claramente percebeu que perderia essa votação, porque a gente vai derrubar o veto, está muito claro o sentimento aqui no Congresso Nacional, ele tenta se antecipar com um decreto que é bom lembrar, é diferente de uma lei, ele é instável pode set alterado a qualquer momento enfim e ao mesmo tempo tenta passar para opinião pública a o interesse.
O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional também prevê a distribuição dos itens de higiene para detentas e estudantes de baixa renda de escolas públicas. Na época, o Governo alegou que o texto não definia de onde seria retirado o recurso para custeio das medidas. Segundo o Ministério da Saúde, o custo será de R$130 milhões. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
