Comissões discutem proteção a mulheres, trabalhadores e vítimas de desastres naturais

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PROTEÇÃO ÀS MULHERES, AOS TRABALHADORES E ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS. ESSES SÃO ALGUNS DOS TEMAS EM DISCUSSÃO NAS COMISSÕES DO SENADO NESTA SEMANA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. A Comissão de Direitos Humanos abre a pauta da semana com a proteção dos direitos das mulheres, como a prioridade para as chefes de família nos programas de compra da casa própria e mudanças na Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica. Também há projetos de interesse dos empregados, como o fim do trabalho intermitente. Outra proposta que diz respeito aos trabalhadores será votada na Comissão de Assuntos Econômicos, na terça. Ela garante aposentadoria especial em atividades perigosas ou prejudiciais à saúde. O autor, Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, defende que a definição de regras vai acabar com a judicialização dos benefícios e garantir o pagamento a quem tem direito. Acaba-se alcançando por decisão judicial um benefício que não teria se a lei fosse clara e criteriosa. Casos inclusive que não há efetiva exposição a agentes nocivos. O que nós estamos buscando é assegurar o direito e estabelecer critérios claros e rigorosos. Já a Comissão de Assuntos Sociais pode votar uma proposta que obriga empresas com mais de 250 empregados a divulgarem a diferença salarial entre homens e mulheres. Também está na pauta o pagamento de seguro desemprego, por três meses, para vítimas de desastres naturais como as chuvas que devastaram Petrópolis em fevereiro ou barragens como Brumadinho e Mariana. O tema também será discutido na Comissão de Meio Ambiente, que na quarta deve votar um pedido para que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, preste contas sobre as barragens em situação de emergência. Na quinta, a Comissão de Agricultura debate com representantes do governo o impacto da guerra na Ucrânia sobre o custo dos fertilizantes e da produção agrícola em geral, porque o Brasil importa boa parte desses insumos da Rússia. A Comissão de Relações Exteriores também deve discutir o assunto, após votar convites para o embaixador ucraniano e os ministros da Defesa e do Itamaraty. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.