Plenário terá pauta exclusivamente feminina em 8 de março — Rádio Senado
Dia da Mulher

Plenário terá pauta exclusivamente feminina em 8 de março

No dia 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a pauta do Senado será dedicada a projetos encaminhados pela bancada feminina. Entre eles, o PL 3048/2021 que aumenta a pena para crimes contra a honra, como calúnia e difamação, motivados pelo gênero feminino. E o PLS 47/2012 que garante prioridade no atendimento policial de idosas vítimas de violência. Para a líder da bancada feminina, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o dia de votações promete ser promissor.

04/03/2022, 14h58 - ATUALIZADO EM 04/03/2022, 14h59
Duração de áudio: 02:23
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
O SENADO TERÁ UMA PAUTA EXCLUSIVAMENTE FEMININA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, QUANDO É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. ENTRE AS PROPOSTAS QUE DEVEM SER ANALISADAS, ESTÁ A QUE AUMENTA A PENA PARA CRIMES CONTRA A HONRA E O QUE DÁ PRIORIDADE A VÍTIMAS IDOSAS NO ATENDIMENTO POLICIAL. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA O Senado vai dedicar o mês de março à análise de projetos encaminhados pela bancada feminina. Cada uma das 13 senadores sugeriu duas propostas. No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a pauta do plenário será exclusiva de proposições em defesa dos direitos das mulheres. Entre elas, a da senadora Leila Barros, do Cidadania do Distrito Federal, que aumenta a pena para crimes cometidos contra a honra, como calúnia e difamação. O objetivo é frear principalmente abusos cometidos pela internet. Os senadores também podem votar o projeto da senadora Eliane Nogueira, do PP do Piauí, que garante prioridade no atendimento policial de idosas vítimas de violência. Também há sugestões para aumentar a participação feminina na política. A senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, defende a reserva de pelo menos 30% dos lugares na composição dos órgãos partidários. Outra proposta garante a vaga de pelo menos duas senadores nas comissões permanentes e temporárias da Casa. A autora é a senadora Eliziame Gama, do Cidadania do Maranhão, atual líder da Bancada Feminina. Nós selecionamos 2 projetos de cada uma das senadoras para colocar durante todo o mês de março. E no dia 8 temos uma pauta exclusivamente feminina. Então será um mês muito importante, será um 8 de março muito importante. Para Eliziane, dedicar o Dia da Mulher para a votação das propostas da Bancada Feminina trará resultados promissores. Os projetos vão em várias áreas de atuação das mulheres mas todos focados na proteção feminina para a valorização da mulher, para as garantias das mulheres brasileiras. Então será, não há dúvida nenhuma, um mês fundamental, um mês com resultados muito promissores. Os senadores podem analisar, ainda, o projeto da senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, que exclui a possibilidade de alegar legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio. Já Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, defende a criação de uma linha de crédito especial para empreendedoras da área de beleza, vestuário e comércio de artigos femininos, durante a pandemia. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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