Divulgado relatório final da missão sobre assassinato do congolês Moïse
O relatório final da missão conjunta das comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara ao Rio de Janeiro relativa ao assassinato do refugiado congolês Moïse Mugenyi Kabagambe cobra as autoridades locais e defende políticas públicas para refugiados. Há um mês, Moïse (24) foi espancado até a morte em um quiosque da Barra da Tijuca (RJ). O presidente da CDH do Senado, Humberto Costa (PT-PE), ressaltou o racismo e a xenofobia, especialmente com imigrantes africanos.
Transcrição
AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO E DA CÂMARA DIVULGARAM O RELATÓRIO FINAL SOBRE O ASSASSINATO DO CONGOLÊS MOÏSE KABAGAMBE.
OS PARLAMENTARES COBRAM AS AUTORIDADES LOCAIS E SUGEREM MEDIDAS DE PROTEÇÃO A REFUGIADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
O relatório cobra da prefeitura do Rio de Janeiro, governo do estado, Ministério Público estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, atenção e celeridade nos processos relativos ao assassinato do congolês Moïse Kabagambe. Aos 24 anos, ele foi espancado até a morte em uma barraca de praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O crime teve repercussão nacional e internacional e as comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara foram à capital fluminense avaliar o caso. O relatório final aponta situações que precisam ser observadas, como o acesso de familiares de vítimas a dados das investigações e apoio para familiares de vítimas de crimes violentos. O texto também ressalta o racismo e a xenofobia em relação a refugiados negros, como destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa, do PT pernambucano.
Ali naquele crime há um simbolismo que é a síntese de três situações graves que o Brasil tem. A primeira é a do racismo, a segunda é a xenofobia, aversão ao estrangeiro de origem africana, e também a discriminação contra as pessoas pobres. Há uma clara discriminação quando se trata de refugiados originários da Europa, dos Estados unidos e aqueles que vêm da África. Não há uma política no Brasil realmente para acolher essas pessoas.
O relatório também defende a votação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1990, bem como de projetos sobre migração. Além do senador Humberto Costa, participaram da missão especial ao Rio de Janeiro o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Carlos Veras, do PT de Pernambuco, outros cinco deputados e a equipe de assessoria técnica. O relatório final da missão será oficialmente apresentado na próxima reunião da CDH do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
