Proposta prevê repasse direto de emendas para entidades da Assistência Social — Rádio Senado
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Proposta prevê repasse direto de emendas para entidades da Assistência Social

A senadora Zenaide Maia (Pros - RN) apresentou um projeto de lei (PL 126/2022) que pretende acelerar as ações na área social. A proposta permite repasses diretos de recursos de emendas parlamentares para entidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), desde que essas entidades se comprometam a retirar pessoas da situação de extrema pobreza.

24/02/2022, 18h21 - ATUALIZADO EM 24/02/2022, 18h26
Duração de áudio: 01:25
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Transcrição
LOC: PROPOSTA PERMITE REPASSES DIRETOS DE RECURSOS DE EMENDAS PARALAMENTARES PARA ENTIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUAS. LOC: A AUTORA DO PROJETO É A SENADORA ZENAIDE MAIA. REPÓRTER SABRINA DIAS. A senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, apresentou um projeto de lei que reduz a burocracia e acelera o repasse de dinheiro público em benefício dos mais vulneráveis. A proposta permite transferências diretas de recursos de emendas parlamentares para entidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), desde que essas entidades se comprometam a retirar pessoas da situação de extrema pobreza. A senadora Zenaide Maia afirma que desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro os recursos para a assistência social diminuíram. Ela acredita que com a aprovação do projeto, os recursos chegarão mais rápido as entidades: Zenaide Maia: A intenção é fazer os recursos chegarem mais rápido lá na ponta. Nas entidades que trabalham pelos mais vulneráveis nesse país. Desde o início deste governo o orçamento do SUAS encolheu 70%. Foi de R$ 3 bilhões em 2019 para R$ 910 milhões no ano passado. Para este ano o veto. Só com os vetos do presidente ao orçamento serão R$ 260 milhões a menos para o SUAS.  O repasse direto de emendas parlamentares é permitido pela legislação atual para o Sistema Único de Saúde. A proposta será analisada pelas Comissões do Senado. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Sabrina Dias.

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