Adiada votação do projeto que cria o Sistema Nacional de Educação — Rádio Senado
Educação

Adiada votação do projeto que cria o Sistema Nacional de Educação

O Plenário adiou a votação do projeto de lei complementar (PLP 235/2019) que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O SNE deve possibilitar a integração de políticas e ações educacionais da União, estados, municípios e Distrito Federal. O pedido para o adiamento foi feito pelo Governo, que alegou a necessidade de mais tempo para analisar o texto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o projeto será pautado para a sessão dia 9 de março.

23/02/2022, 19h41 - ATUALIZADO EM 23/02/2022, 19h42
Duração de áudio: 02:04
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
O PLENÁRIO ADIOU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AUTOR E RELATOR CONCORDARAM COM PEDIDO DO GOVERNO PARA QUE HAJA MAIS TEMPO DE ANALISAR A PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez um pedido ao autor senador, Flávio Arns, do Podemos do Paraná, e ao relator, senador Dário Berger, do MDB de Santa Catarina, para que a análise do projeto que institui o Sistema Nacional de Educação, o SNE, fosse adiada: O Governo, através de ministérios, inclusive, especialmente o Ministério da Educação, fez uma solicitação para que nós pudéssemos ter um tempo a mais para discutir o projeto com o Governo, com o Ministério da Educação e também com a Secretaria de Governo.  Flávio Arns e Dário Berger concordaram com o pedido, mas lamentaram o adiamento. Dário informou que o projeto vem sendo discutido há quase dois anos com vários especialistas e associações, porém, antes de ser pautado, o Ministério da Educação não deu atenção à proposta: Nunca nos deu a mínima atenção para participar da elaboração de um projeto que, na minha opinião, é um dos mais importantes da educação brasileira, junto com o Fundeb. E agora o Governo vem pedindo para que se retire o art. 54 do projeto.O art. 54 do projeto, ele democratiza o Conselho Nacional de Educação. O vice-líder do governo, senador Carlos Viana, do MDB de Minas Gerais, agradeceu a transferência da análise do projeto: Agradecer pela compreensão dos nossos Senadores Dário Berger e Flávio Arns, por conta desse atraso naturalmente na avaliação por parte do Ministério da Educação, mas que, tenho certeza, tem um único objetivo que é o de colaborar para que a gente possa avançar.Naturalmente, pela responsabilidade que temos com o país, precisamos dar os passos de uma forma muito mais ordenada. Rodrigo Pacheco anunciou que o projeto deve ser pautado para a sessão do dia 09 de março. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro.

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