Instituições federais de ensino superior poderão criar fundo patrimonial
A Comissão de Educação vai debater proposta (PLC 158/2017) que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior. O objetivo é criar poupanças a longo prazo com a arrecadação de doações de pessoas físicas e jurídicas.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VAI DEBATER PROPOSTA QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS PATRIMONIAIS DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.
O OBJETIVO É CRIAR POUPANÇAS A LONGO PRAZO COM A ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
O projeto autoriza institutos federais de educação, organizações comunitárias de ensino superior e instituições científicas, tecnológicas e de inovação a constituírem fundos patrimoniais com doações de pessoas físicas e jurídicas. Essas poupanças de longo prazo serviriam como fonte regular de recursos. As entidades não governamentais precisam comprovar experiência mínima de 30 anos na área educacional para serem habilitadas ao investimento. Ao argumentar que as experiências internacionais demostram o sucesso desse tipo de financiamento privado, a senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, defendeu o debate com especialistas antes da votação.
Uma audiência pública que eu acho que vale a pena, pois nos enriquece para poder instruir melhor, dar mais visibilidade ao que é a criação desse fundo patrimonial para as universidades públicas brasileiras. Esse é um assunto que quem não é ligado à educação não tem conhecimento. Eu conheço alguma coisa, porque eu vejo isso aplicado nos Estados Unidos da América: escolas públicas que cria-se esse conceito de financiamento privado.
O relator, Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, reclamou da demora na votação da proposta, que ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Há bastante tempo esse projeto já tramita nesta Casa. Tivemos várias oportunidades como foi solicitada em 2018 uma audiência pública, que não foi realizada, mas, de lá para cá, nossa legislação também modificou. O projeto ainda vai passar por mais uma Comissão. Acredito que melhoramos um pouco o projeto, que pode ser melhorado ainda mais, com outras cabeças pensando. Para a gente já limpar um pouco essa pauta e colaborar para a eficiência da Comissão e para o andamento célere dos projetos que tramitam nesta Casa.
A audiência pública sobre os fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior está prevista para março e deve ouvir a opinião de representantes das universidades, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
