CE vai votar projeto que prioriza matrícula em creche de crianças vítimas de violência
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve votar nesta quinta-feira (17) o projeto de lei ( PL 2.225/2021), da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a crianças vítimas de violência doméstica prioridade na matrícula em creches públicas enquanto durar a pandemia. O projeto tem como relator o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que apresentou parecer favorável.
Transcrição
LOC: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE VAI VOTAR PROJETO QUE GARANTE A CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM CRECHES PÚBLICAS.
LOC: A VOTAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA ESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER SABRINA DIAS.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai votar o projeto de lei, da senadora Nilda Gondim, do MDB da Paraíba, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a crianças vítimas de violência doméstica prioridade na matrícula em creches públicas enquanto durar a pandemia. Para Nilda Gondim, o projeto visa amenizar o quadro de violência doméstica e melhorar a qualidade de vida das crianças:
Nilda Gondim: Na creche eles tendo prioridade de conviver com outras crinças, outros companheiros, eles vão ter a oportunidade de ter mais qualidade de vida e melhor formação também.
Para o relator da proposta, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, o principal objetivo do projeto é garantir proteção e educação para as crianças em situação de violência doméstica :
Styvenson Valentim: O projeto tem como escopo, visar, dar prioridade na matrícula em creches para crianças em situação de violência doméstica, com o objetivo de dar a garantia, a segurança, a oportunidade e o direito a essas crianças a proteção, aos cuidados e a educação.
A reunião da Comissão de Educação para votar esse e outros projetos está marcada para às nove horas da manhã desta quinta-feira. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Sabrina Dias.