Aprovado Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4392/2021) que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) para garantir a gratuidade no transporte público urbano para idosos acima de 65 anos, a partir de repasses de recursos federais. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM) argumenta que o transporte coletivo já estava em uma situação financeira precária e sofreu um impacto agudo com a queda de arrecadação por conta da pandemia da covid-19.
Transcrição
SENADORES APROVARAM O PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À MOBILIDADE DOS IDOSOS EM ÁREAS URBANAS
A PROPOSTA IRÁ GARANTIR ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE GRATUITO PARA IDOSOS MAIORES DE 65 ANOS. REPÓRTER PEDRO PINCER
A criação do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas é de iniciativa dos senadores Nelsinho Trad do PSD de Mato Grosso do Sul e Giordano do MDB de São Paulo e pretende garantir a gratuidade do transporte público para idosos acima de 65 anos por meio de repasses da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios. Os senadores justificam que a pandemia da covid-19 afetou o transporte público com a redução da arrecadação tarifária e muitos municípios precisaram apoiar financeiramente o serviço, para que ele continuasse sendo prestado à população. O relator, Eduardo Braga do MDB do Amazonas adicionou emenda para que parte das receitas dos royalties do petróleo sejam utilizadas para financiar os gastos com o programa. O relator também estabeleceu um limite de até R$ 5 bilhões anuais para assistência financeira da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Para o senador, o Programa vai garantir recursos públicos que evitarão o colapso do sistema de transporte coletivo
O sistema de transporte coletivo urbano nas cidades e no DF, que já vinha de uma situação financeira precária, sofreu um impacto agudo com a queda de arrecadação por conta da pandemia da covid-19. Caso o sistema de transportes coletivos entre emcolapso, um dos grupos que mais iria sofrer com o fim desses serviços seria justamente os idosos
Eduardo Braga ainda incluiu na proposta a duração do Programa, que será de três anos. Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, pediu que a iniciativa se torne permanente.
Para que nós possamos tirar em definitivo da planilha de custo, pois quem acaba sempre pagando esta conta é o trabalhador que paga a passagem por inteiro, é o trabalhador que não tem o vale-transporte, é o trabalhador, aquele que não tem o emprego garantido.
Agora, proposta será analisada pela Câmara. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
