Projeto que acelera o registro de agrotóxicos no Brasil será analisado pelo Senado
O Senado vai analisar o projeto que acelera o registro de agrotóxicos (PLS 526/1999). A proposta fixa um prazo para a análise e concede registro temporário no caso dele não ser respeitado. A aprovação e a fiscalização dos produtos será centralizada no Ministério da Agricultura. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, disse que apesar da votação na Câmara ter sido feita com urgência, no Senado ela deve cumprir o rito normal.
Transcrição
O SENADO VAI ANALISAR O PROJETO QUE ACELERA O REGISTRO DE AGROTÓXICOS.
SENADORES CONTRÁRIOS AO PROJETO CRITICAM O PRAZO REDUZIDO PARA A ANÁLISE DOS PRODUTOS E A CENTRALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
A proposta vem recebendo críticas por apressar a aprovação dos agrotóxicos, fixando um prazo para a análise e concedendo registro temporário no caso dele não ser respeitado. A aprovação e a fiscalização dos produtos será centralizada no Ministério da Agricultura. Apesar da votação na Câmara ter sido feita com urgência, no Senado ela deve cumprir o rito normal, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
Uma vez chegando ao Senado Federal, nós vamos fazer uma avaliação técnica sobre o encaminhamento do projeto, qual a comissão permanente do Senado que deve apreciá-lo, e dar o encaminhamento próprio de todo projeto. Então vamos fazer uma avaliação, certamente esse projeto será colocado na reunião de líderes, e os líderes vão poder opinar a respeito da prioridade deles e o próprio andamento do projeto aqui na Casa
A senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, criticou as mudanças, lembrando que muitos dos produtos aceitos no Brasil são proibidos em outros países por serem considerados nocivos à saúde humana e ao meio ambiente.
Em três anos, este governo já aprovou mil, quinhentos e oitenta e tantos novos agrotóxicos, mesmo passando pela Anvisa e o meio ambiente. Esse PL do Veneno quer é que quem autorize o veneno seja o Ministério da Agricultura. Aqui, no meu Sertão, se diz que é botar a raposa para tomar conta do galinheiro.
O vice-líder do governo no Senado, Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, rechaçou o apelido dado à proposta, garantindo que ela será discutida com seriedade e em busca do que for melhor para o País.
Eu não tenho nenhuma opinião formada, e muito menos essa configuração de PL do Veneno. Se o assunto tem essa gravidade, acaba sendo um assunto suprapartidário.
O relatório aprovado na Câmara também altera a nomenclatura “agrotóxicos” para “pesticidas e produtos de controle ambiental”, o que na opinião dos críticos suaviza o potencial nocivo dos produtos para passar uma imagem de desenvolvimento sustentável. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.