Violência contra refugiados será tema de audiência pública nesta terça-feira

Transcrição
VIOLÊNCIA CONTRA REFUGIADOS SERÁ DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA ASSASSINATO DO CONGOLÊS MOISE KABAGAMBE SERÁ ACOMPANHADO POR UMA DILIGÊNCIA EXTERNA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER PEDRO PINCER A Comissão de Direitos Humanos vai fazer uma audiência pública nesta-terça-feira, às 9 da manhã, para debater a violência contra migrantes e refugiados no Brasil. Apresentado pelos senadores petistas  Humberto Costa, de Pernambuco,  presidente da CDH, e Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, o pedido faz referência ao assassinato do congolês Moïse Kabagambe, ocorrido no Rio de Janeiro em 24 de janeiro. Kabagambe, que chegou ao Brasil como refugiado quando tinha 11 anos, trabalhava informalmente em um quiosque na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Remunerado por diárias, ele foi espancado até a morte depois de cobrar por dois dias de serviço não pagos. Laudo do Instituto Médico Legal  apontou traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. O corpo do congolês, de 24 anos, foi encontrado amarrado em uma escada. Ao defender a aprovação do requerimento, Paulo Paim, além da morte de Moïse Kabagambe, citou o assassinato de Durval Teófilo — morto em 2 de fevereiro em São Gonçalo, também no Rio de Janeiro, ao ser confundido com um bandido — como casos do “massacre do povo negro” que ocorrem com reiterada frequência. Para Humberto Costa, não se trata apenas de um crime, mas de uma questão muito mais ampla. Representa uma manifestação de discriminação racial. Tratava-se de uma pessoa negra e, se tal não fosse, certamente não teria tido o tratamento brutal que recebeu. Trata-se de uma temática relativa à xenofobia e é também uma demonstração dessa fobia contra as próprias pessoas pobres. Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Justiça, da embaixada do Congo, da Ordem dos Advogados do Brasil  e do Comitê Nacional para Refugiados, entre outros. A comissão também aprovou  a realização de diligência externa no Rio de Janeiro com o objetivo de acompanhar o assassinato do congolês. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.