CI analisa em fevereiro projetos sobre energia elétrica

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NO RETORNO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA VAI VOTAR PROJETOS DE LEI SOBRE ENERGIA. UM DELES VISA REDUZIR A CONTA DE LUZ DOS CONSUMIDORES. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Segundo a proposta, as perdas de energia elétrica não poderão ser incluídas integralmente na conta do consumidor, como acontece atualmente. Mas haverá um limite, a ser definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica, de perdas não técnicas que poderão ser cobradas do consumidor. O autor da proposta, senador Zequinha Marinho, do PSC paraense, explicou que há dois tipos de perdas: as técnicas, que são inerentes à transmissão e à distribuição de energia elétrica; e as não técnicas, que são decorrentes da gestão comercial das distribuidoras, como furtos de energia, erros de medição ou no faturamento e os chamados gatos, em que a unidade consumidora não possui medidor. Para Marinho, é inaceitável que o consumidor pague pela ineficiência das distribuidoras de energia. Ou seja, os consumidores brasileiros pagam por uma parte da energia roubada. Trata-se de um absurdo que precisa ser corrigido. Eu não consigo entender por que ainda, em pleno século XXI, o consumidor, que ganha suado o pão de cada dia, tem que dar lucro para grandes empresas concessionárias de energia elétrica, pagando por perdas não técnicas, quer dizer, gatos – são gatos, um erro aqui, um erro acolá. Não é possível, não é decente! Eu considero algo imoral! Então, nós temos a obrigação, nesta Casa, de caçar meios para tentar enxugar ao máximo o custo dessa energia elétrica. Também está pronto para ser votado na Comissão de Infraestrutura o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB pernambucano, ao projeto que incentiva a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos de aterros sanitários. E, ainda, entre os oito projetos prontos para serem votados no colegiado está o do senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, que regula a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.