Projeto obriga divulgação dos estoques de medicamentos nas farmácias do SUS

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UM PROJETO DE LEI OBRIGA A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS DO SUS. A PROPOSTA ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA NO PLENÁRIO DO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De acordo com o projeto, o estoque de remédios das farmácias que compõem o SUS, Sistema Único de Saúde, deverá ser publicado nos sites, páginas e portais na internet. A lista dos medicamentos deve ser apresentada de forma acessível ao cidadão comum e atualizada quinzenalmente. Durante a votação na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, lembrou que alguns municípios já adotam a medida. Já é utilizada em alguns municípios e permitem ao usuário a identificação do local, da rede em que seu medicamento está disponível. Trata-se, portanto, de uma importante ferramenta de transparência pública, controle social e atendimento ao cidadão. A senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, relatora da matéria, ressaltou que a publicação dos estoques vai beneficiar os gestores das farmácias públicas, bem como a população que precisa desses medicamentos. É possibilitar o adequado planejamento com o objetivo de garantir o suprimento ininterrupto de medicamentos de uso contínuo aos pacientes que deles necessitam; evitar desabastecimento. Nos casos eventuais em que os gestores de saúde não consigam garantir a disponibilidade dos medicamentos, a transparência dessa informação poderá evitar que os pacientes saiam de suas casas e voltem de mãos vazias. Um outro benefício importante diz respeito à prevenção das frequentes ocorrências de desperdício de medicamentos que ficam esquecidos e perdem sua validade. De autoria do deputado Eduardo Cury, do PSDB de São Paulo, a proposta inclui a medida na Lei Orgânica da Saúde. O texto está pronto para ser votado no Plenário. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.