Segue para a Câmara projeto que favorece o ciclismo e a integração de modais de transporte
Projeto de lei que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano (PL 3.598/2019) foi aprovado pelo Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados. De autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), a proposta prevê audiências públicas antes da construção de ciclovias e ações de promoção do transporte cicloviário. Durante a discussão da proposta na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) ressaltou que o projeto vai contribuir para facilitar a mobilidade nas cidades.
Transcrição
UM PROJETO APROVADO PELO SENADO INCENTIVA A PRÁTICA DO CICLISMO E INTEGRA MODAIS DE TRANSPORTE URBANO.
AGORA, A PROPOSTA SERÁ ANALISADA PELOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
A proposta altera a lei que prevê as diretrizes gerais da política urbana para incentivar o planejamento integrado de transporte urbano, incluindo veículos não motorizados, como bicicletas. A ideia é melhorar as condições de mobilidade nas cidades. O texto também modifica a lei que instituiu o Programa Bicicleta Brasil para sugerir a participação popular no planejamento, fiscalização e avaliação das obras de melhoria do sistema de mobilidade cicloviária pagas com dinheiro público. Então, serão realizadas audiências públicas antes da construção de ciclovias e da implementação de ações de promoção do transporte cicloviário para discutir aspectos técnicos, como localização, cruzamento de vias, sinalização, ações de conscientização, bem como a redução de riscos para pedestres, ciclistas e motoristas. Durante a votação, em caráter terminativo, na Comissão de Infraestrutura, o senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, disse que a proposta vai contribuir para facilitar a mobilidade nas cidades.
Ressaltando a importância de promovermos a integração dos modais de transporte e a construção de ciclovias em termos que atendam efetivamente à necessidade pública. Não é apenas o poder público que vai tratar das ciclovias, haverá audiências públicas e haverá muita participação da comunidade, o que me parece muito justo, muito adequado, nesta época em que temos trânsito perigoso. Portanto, é bastante democrático esse projeto
A proposta é de autoria da senadora Leila Barros, do Cidadania do Distrito Federal, e agora será analisada na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.