CAE aprovou em 2021 programa para estabilização dos preços dos combustíveis — Rádio Senado
Balanço 2021

CAE aprovou em 2021 programa para estabilização dos preços dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou em 2021 um programa para a estabilização dos preços dos combustíveis (PL 1472/2021). O relator, Jean Paul Prates (PT-RN), explicou que a ideia é dar mais previsibilidade aos preços. A CAE aprovou ainda a ampliação da Política de Garantia de Preços Mínimos do governo para alcançar também produtos agrícolas perecíveis (PL 764/2019). O autor, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), disse que é importante estimular os produtores rurais e garantir alimentos à população.

11/01/2022, 14h40 - ATUALIZADO EM 11/01/2022, 14h41
Duração de áudio: 01:43
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
A DISPARADA DOS PREÇOS FOI UMA DAS MAIORES PREOCUPAÇÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS EM 2021. A COMISSÃO APROVOU INCLUSIVE UM PROGRAMA PARA A ESTABILIZAÇÃO DO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A inflação corroeu o poder de compra dos brasileiros em 2021. E a gasolina foi um dos maiores vilões da alta de preços. Já em fevereiro a Comissão de Assuntos Econômicos manifestou preocupação com um possível cartel na distribuição de combustíveis. Depois os senadores debateram a grande oscilação de valores em função do mercado internacional. E aprovaram em dezembro a criação de uma política de estabilização dos preços do gás e de combustíveis. O relator, Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, explicou que o programa vai funcionar por meio de bandas móveis, com a definição de frequência de reajustes e mecanismos de compensação. Possa de fato estabelecer um mecanismo de abastecimento para que você assegure ao investidor a receita que ele espera de fato e ao mesmo tempo amorteça os efeitos voláteis do mercado internacional. A CAE aprovou ainda a ampliação da Política de Garantia de Preços Mínimos do governo para alcançar também produtos agrícolas perecíveis, como defendeu a relatora, Kátia Abreu, do PP do Tocantins. Arroz, Feijão, milho, tudo tem preço mínimo, mas os produtos perecíveis não tinham preço mínimo. Para que serve o preço mínimo? Para balizar as políticas públicas do governo. Se estiver vendendo abaixo do preço mínimo significa que os produtores estão tendo prejuízo e as políticas públicas podem funcionar imediatamente. O autor da proposta, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, disse que a definição de preços mínimos estimula os produtores rurais e garante alimentos à população. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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