Projeto garante atendimento integral no SUS a pessoas com fibromialgia
Pessoas com fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme prevê projeto já aprovado na Câmara dos Deputados (PL 3.525/2019) e, no Senado, pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). O presidente da CAS e relator da matéria, Sergio Petecão (PSD-AC), ressaltou que, apesar de não ter risco de morte, a fibromialgia causa incapacitação e comprometimento na qualidade de vida. A pedido da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), a proposta seguiu para análise em Plenário, em regime de urgência. Se aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial.
Transcrição
PESSOAS COM FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA PODERÃO RECEBER ATENDIMENTO INTEGRAL PELO SUS.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO EM ANÁLISE NO PLENÁRIO DO SENADO, QUE DEPOIS SEGUIRÁ PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
A fibromialgia é uma doença reumatológica que afeta os músculos, gerando dor crônica. Atinge cerca de 150 milhões de pessoas no mundo. No Brasil são quatro milhões - mais de 75% são mulheres. O projeto garante atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde a essas pessoas, o que inclui exames complementares e medicamentos. Também prevê atendimento com médicos, fisioterapeutas, psicólogos e nutricionistas, bem como outras modalidades terapêuticas, como atividade física. Ao ser aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o presidente do colegiado e relator da proposta, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, explicou que além da dor muscular generalizada, o paciente sofre de cansaço e de sono não reparador. Apesar não ter risco de morte, a fibromialgia gera depressão, ansiedade, alterações na concentração e na memória e causa incapacitação e comprometimento na qualidade de vida, explicou Petecão.
É uma doença de causa ainda desconhecida e que se caracteriza por dor generalizada, rigidez muscular, fadiga, ansiedade e distúrbios do sono. Entendemos que o PL 3.525, de 2019, é meritório e irá contribuir para o tratamento, no âmbito do SUS, dos pacientes que sofrem com as dores crônicas dessa doença.
A senadora Nilda Gondim, do MDB paraibano, pediu urgência para votação da proposta em Plenário.
Essa doença eu conheço de perto: é horrível. Eu tenho uma parente que sofre dessa doença e sofre muito. E tudo isso que o senhor relata aqui no seu excelente relatório é exatamente o que os portadores de fibromialgia sentem, e sofrem profundamente.
O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, no Senado, pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. O texto, agora, será votado em Plenário e, se aprovado, seguirá para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
