Projeto de lei cria o Programa de Certificação do Artesanato Brasileiro
O artesanato brasileiro será certificado quanto à origem e qualidade, conforme prevê o projeto de lei que cria o Programa de Certificação do Artesanato Brasileiro (PLS 256/2015). A relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Kátia Abreu (PP-TO) ressaltou a importância socioeconômica do artesanato, ao gerar emprego e renda. De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
Transcrição
O ARTESANATO BRASILEIRO TERÁ CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM E DE QUALIDADE.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELO SENADO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Para ser certificada, a peça artesanal deverá ser produzida com autenticidade; qualidade estética, técnica e formal; ser representativa da cultura regional e ter adequação socioambiental em seu processo de produção. A relatora da proposta de criação do Programa de Certificação do Artesanato Brasileiro na Comissão de Assuntos Sociais, Kátia Abreu, do PP do Tocantins, ressaltou a importância social e econômica da atividade para o Brasil. Ela lembrou que a Comissão de Relações Exteriores, da qual é presidente, realizou eventos de agosto a novembro do ano passado para apresentar e incentivar a economia criativa de todos os estados, que inclui, além do artesanato, a gastronomia regional. Kátia também informou que a comissão aprovou emenda de R$ 22 milhões para o Itamaraty promover eventos que apresentem o artesanato e a cultura brasileira nas embaixadas pelo mundo. Kátia abreu disse que a proposta vai gerar emprego e renda, pois incentiva a criação de postos de trabalho, especialmente para as pessoas mais carentes de regiões menos desenvolvidas.
O mercado movimenta hoje cerca de R$ 100 bilhões por ano e dá trabalho e renda para um contingente de 8,5 milhões a 10 milhões de brasileiros, espalhados nos 27 Estados do Brasil. A instituição de um programa de certificação mostra-se como meio relevante para valorizar os produtos do artesanato brasileiro. Porque acabou o tempo em que só ricos exportam. Nós precisamos fazer com que também os pequenos empresários, os pequenos empreendedores do artesanato e da economia criativa se sintam tranquilamente à vontade para vender para o exterior os seus produtos, que são maravilhosos.
O projeto é da senadora Maria do Carmo Alves, do Democratas sergipano, e já foi aprovado pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Sociais. Se não houver recurso para que seja analisado no Plenário do Senado, o projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
