Senado aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias ao esporte paralímpico — Rádio Senado
Esporte

Senado aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias ao esporte paralímpico

O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) mesmo sem a condição de funcionamento da Lotex. O texto, que vai à sanção presidencial, reparte recursos atualmente destinados ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).

16/12/2021, 15h28 - ATUALIZADO EM 16/12/2021, 15h37
Duração de áudio: 01:45
Foto: Alê Cabral/CPB

Transcrição
PLENÁRIO APROVA PROJETO QUE DESTINA PARTE DA ARRECADAÇÃO DE LOTERIAS PARA O ESPORTE PARALÍMPICO O TEXTO REPARTE RECURSOS ATUALMENTE DESTINADOS AO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou o projeto que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) mesmo sem a condição de funcionamento da Lotex. O texto reparte recursos atualmente destinados ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). De 0,5% a que tem direito das loterias de prognósticos (megasena, por exemplo), o CBC ficará com 0,46 ponto percentual e o CBCP com 0,04 ponto percentual. Outra parte virá do dinheiro repassado pelo Ministério do Esporte à Fenaclubes, que ficará com 0,01 ponto percentual desses repasses, enquanto o CBCP ficará com 0,03 ponto percentual. No total, o ministério deve redirecionar 3,5% da arrecadação desse tipo de loteria atribuídos à pasta. Assim, o projeto pretende tornar efetiva a mudança de alíquotas proposta pela Lei que condiciona o direcionamento direto dos recursos para o CBPC ao funcionamento da Lotex  que é uma loteria instantânea  criada em 2015  para arrecadar recursos usando marcas e símbolos de clubes de futebol que aderirem e concordarem com os termos. Entretanto, até agora ela não foi implantada. O autor do projeto, Carlos Viana, do PSD mineiro, elogiou a aprovação. Desde 2008, senhores, a Loteria Federal repassa recursos para o esporte, Senador Randolfe, mas nós tínhamos essa lacuna jurídica de quais os valores corretos e de que forma para o esporte paralímpico. E, agora, nós, hoje, estamos entregando a eles, nesta véspera de Natal, um grande presente para todos aqueles que trabalham no esporte, militam no esporte paralímpico brasileiro. O projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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