Prazo para finalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos deve ser maior — Rádio Senado

Prazo para finalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos deve ser maior

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende, pelo tempo que durar a emergência de saúde pública em decorrência da pandemia de covid-19, os prazos para o desenvolvimento das etapas de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. Segundo os prazos originais, ele deveria estar em operação total em 2012, mas uma mudança na legislação adiou essa previsão para 2022. Agora, o projeto aprovado pelo Senado adia por mais três anos. O texto vai à Câmara.

15/12/2021, 21h34 - ATUALIZADO EM 15/12/2021, 21h35
Duração de áudio: 01:25
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
PRAZO PARA FINALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS DEVE SER MAIOR SISTEMA TEM COMO OBJETIVO O RASTREAMENTO DOS MEDICAMENTOS PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS NO PAÍS EM TODA A CADEIA PRODUTIVA. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou o projeto que suspende, pelo tempo que durar a emergência de saúde pública em decorrência da pandemia de covid-19, os prazos para o desenvolvimento das etapas de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. Segundo os prazos originais, ele deveria estar em operação total em 2012, mas uma mudança na legislação adiou essa previsão para 2022. Agora, o projeto aprovado pelo Senado adia por mais três anos. Criado em 2009, o sistema tem como objetivo o rastreamento dos medicamentos produzidos e comercializados no país em toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até o consumo pela população. Segundo o autor, Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins,  a pandemia de covid-19 acabou prejudicando o cumprimento dos prazos para implementação do sistema, que precisaram ser prorrogados. O relator, Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, diz que a aprovação do projeto vai facilitar a rastreabilidade dos medicamentos e lamentou os efeitos da pandemia. Dadas as dificuldades que ela impôs às atividades de fiscalização e controle, aumentaram as ocorrências de falsificação de medicamentos. Assim, na volta à normalidade, a rastreabilidade possibilitada pelo SNCM será um instrumento indispensável para assegurar a qualidade dos medicamentos consumidos no País A proposta segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

Ao vivo
00:0000:00