Senado aprova projeto que separa vias locais de rodovias federais — Rádio Senado
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Senado aprova projeto que separa vias locais de rodovias federais

As vias locais urbanas deverão ser separadas das rodovias federais em loteamentos futuros. É o que prevê o projeto de lei (PLS 702/2015) aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Para o relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), a medida vai incrementar a produtividade e reduzir acidentes e atropelamentos nas estradas. O presidente da CI, senador Dário Berger (MDB-SC), considera necessária a atualização da legislação para prever a separação de vias urbanas das de trânsito rápido. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

13/12/2021, 12h50 - ATUALIZADO EM 13/12/2021, 12h51
Duração de áudio: 01:50
sdr.sp.gov.br

Transcrição
AS VIAS LOCAIS URBANAS SERÃO SEPARADAS DAS RODOVIAS FEDERAIS. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO PELO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. A União, os estados e os municípios deverão seguir diretrizes para que futuros loteamentos não sejam instalados nas margens das rodovias federais. A proposta original previa a separação das vias de trânsito rápido das locais de tráfego urbano, para diminuir acidentes de trânsito e atropelamentos. Apesar de reconhecer o mérito da proposta, o relator, senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, ressaltou que muitas rodovias já existiam e, por falta de planejamento municipal, as vias locais foram implantadas em conflito com as de trânsito rápido. Para Lasier, a separação das vias vai incrementar a produtividade nacional e evitar acidentes. Pois as rodovias não mais sofrerão da interferência com a malha urbana, o que acarreta restrição de sua velocidade operacional. Porém, melhor que isto, nós esperamos ver diminuídas as perdas humanas em acidentes nas estradas. Trata-se de um cuidado indispensável a este problema que existem em tantas comunidades brasileiras: a passagem de rodovias federais, rodovias rápidas, no âmbito do município, no meio da cidade. O senador Dario Berger, do MDB catarinense, presidente da Comissão de Infraestrutura, também destacou a necessidade de lei prever a separação de vias locais das de trânsito rápido. Realmente, é uma questão que necessita de uma atualização porque as cidades brasileiras se desenvolveram e cresceram muito em torno das rodovias federais e não tem nenhuma regulamentação objetiva que discipline essa questão. A proposta seguiu para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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