Segunda via da certidão de nascimento poderá ser gratuita para pessoas carentes

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LOC: PROPOSTA DETERMINA QUE SEGUNDA VIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO SEJA GRATUITA PARA PESSOAS QUE VIVEM EM VULNERABILIDADE. LOC: O PROJETO FOI APRESENTADO PELO SENADOR MECIAS DE JESUS. REPÓRTER SABRINA DIAS. Pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social poderão solicitar a segunda via da certidão de nascimento de forma online e gratuita. A proposta foi apresentada pelo senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima. Mecias considera fundamental esse documento essencial para o exercício da cidadania e dos direitos civis e sociais.  Mecias de Jesus 1: O meu projeto quer permitir que o cidadão em situação de vulnerabilidade social possa solicitar de forma simples, gratuita e online a segunda via da certidão de nascimento, bastando comprovar a situação que se encontra. Para o senador o custo total e a burocracia em torno da emissão da segunda via do documento impedem que milhões de brasileiros exerçam seus direitos sociais e tenham acesso a políticas públicas.  Mecias de Jesus 2: Hoje as pessoas humildes que precisam emitir a segunda via da certidão de nascimento precisam pagar. No meu estado de Roraima, por exemplo, o valor é de vinte e dois a quarenta e três reais. Ou então se deslocam até o cartório e passam pelo entendimento subjetivo dos funcionários que poderão inclusive recusar a emissão da segunda via gratuita se achar que o requerente não se encontra ou não se enquadra nos critérios extremamente burocráticos. Mecias de Jesus afirma que as taxas para a emissão de segunda via de documentos são injustas com os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. O senador lembrou ainda que essas pessoas se deslocam e trocam de endereço com frequência. O projeto ainda será analisado pelas comissões do Senado. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Sabrina Dias.