Senado vota na quinta-feira prorrogação da desoneração da folha
O Senado pode votar na quinta-feira (9) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento (PL 2541/2021). O benefício atinge 17 setores estratégicos para a economia e que empregam muita mão de obra, como a construção civil, vestuário, frigoríficos, informática e transportes. Também estão na pauta desta semana o marco legal da microgeração de energia (PL 5829/2019) e a prorrogação da isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência (PL 5149/2020).
Transcrição
O SENADO PODE VOTAR NA QUINTA-FEIRA A PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DESTA SEMANA DO PLENÁRIO PROJETO SOBRE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA E ISENÇÃO DE IPI PARA TAXISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
A desoneração da folha de pagamento é um benefício concedido para 17 setores estratégicos para a economia e que empregam muita mão de obra, como a construção civil, vestuário, calçados, veículos, frigoríficos, informática, comunicação, metrôs, ônibus e transporte de cargas. O mecanismo permite que as empresas paguem a contribuição previdenciária sobre o faturamento, com alíquotas de 1 a 4 e meio por cento, em vez de pagar 20% sobre os salários, e vence em 31 de dezembro. A proposta vai prorrogar a desoneração até o fim de 2023. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembra que a prorrogação vai facilitar a manutenção de 6 milhões de empregos, e está confiante que a proposta será aprovada antes do início do recesso.
O projeto de lei se refere à desoneração da folha de pagamento, que na verdade é uma tributação específica pra esses setores. Foi aprovado esse projeto na Câmara, é um projeto importante porque alcança setores com alto índice de empregabilidade. Então há um compromisso nosso, da presidência, e eu acredito que com a colaboração senão unânime mas de uma grande maioria do Senado Federal que tenhamos a apreciação no Senado Federal ainda nesta semana.
Na quarta, os senadores analisam o marco legal dos microgeradores de energia, que vai permitir aos consumidores produzir a própria eletricidade a partir de fontes renováveis, como solar e eólica, além do projeto que reinstitui a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão, extinta na reforma eleitoral de 2017. Na quinta, além da desoneração da folha, o Senado tem na pauta a prorrogação da isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência comprarem carros, até 2026, e a obrigação para aplicativos de delivery contratarem seguros contra acidentes para os entregadores durante a pandemia. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
