CDH aprova sugestão legislativa de jovens senadores
A Comissão de Direitos Humanos aprovou uma sugestão legislativa (SUG 51/2019) para incentivar a participação de alunos de escolas públicas em olimpíadas de conhecimento e competições desportivas. A proposta foi apresentada pelo grupo de estudantes que participou da edição de 2019 do programa Jovem Senador. Foi aprovado também um projeto (PL 176/2020) que torna obrigatório o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para crianças de até 12 anos de idade em eventos públicos realizados em locais abertos.
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS EM OLIMPÍADAS DE CONHECIMENTO.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA PELO GRUPO DE ESTUDANTES QUE PARTICIPOU DA EDIÇÃO DE 2019 DO PROGRAMA JOVEM SENADOR E AGORA É UM PROJETO DE LEI. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
A sugestão apresentada pelos estudantes que participaram da edição de 2019 do programa Jovem Senador agora é projeto de lei. Ela estabelece a obrigatoriedade de incentivo à participação de alunos de escolas públicas em competições desportivas, concursos e olimpíadas de todas as áreas de conhecimento. Para a relatora, Leila Barros, do Cidadania do Distrito Federal, as experiências extracurriculares são parte importante do processo educacional.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê como princípio a valorização da experiência extraescolar. Estabelece, também, que os conteúdos curriculares da educação básica observarão a promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais. A propósito, consideramos que as experiências extraescolares fazem, naturalmente, parte da formação do estudante, e seus efeitos benéficos certamente se manifestarão durante toda sua vida.
O senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, destacou que a proposta é um exemplo de cidadania.
Eu quero aqui me congratular com o Jovem Senador. Isso é uma demonstração inequívoca de que ser cidadão não é apenas viver em sociedade, mas transformar a sociedade.
Foi aprovado também um projeto que torna obrigatório o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil para crianças de até 12 anos de idade em eventos públicos realizados em locais abertos. A pulseira deverá ser inviolável e resistente à agua. O objetivo é prevenir o desaparecimento de menores onde há grande aglomeração de pessoas. A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
