Segue para Câmara projeto que fortalece políticas de assistência técnica a agricultores familiares
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto que incentiva a prestação de assistência técnica a pequenos produtores rurais (PLS 790/2015). A proposta, relatada pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), também concede crédito especial para que o agricultor familiar contrate profissionais que prestem esses serviços. O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), destacou que os agricultores familiares dependem de créditos para produzir. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Transcrição
A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU UM PROJETO QUE INCENTIVA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
A PROPOSTA TAMBÉM PREVÊ FINANCIAMENTO FACILITADO A AGRICULTORES FAMILIARES PARA CONTRATAÇÃO DESSES SERVIÇOS. O TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Pelo menos 2% dos recursos dos programas do governo federal para a agropecuária devem ser destinados à assistência técnica para os pequenos produtores rurais. O projeto também obriga a concessão de linhas de crédito diferenciadas, com juro zero, para que o agricultor contrate diretamente profissionais autônomos, ONGs ou empresas que prestem esses serviços. O projeto é resultado da avaliação que a Comissão de Agricultura fez, em 2016, da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Pelo Censo Agropecuário de 2006, 78% de agricultores familiares identificados no levantamento declararam que receberam pouco ou nenhum apoio metodológico do governo federal. Em recente audiência na Comissão Senado do Futuro, debatedores confirmaram a necessidade de aperfeiçoamento dos sistemas de produção dos agricultores familiares. Para o relator, senador Jayme Campos, do Democratas mato-grossense, a proposta vai contribuir para manter o agricultor no campo.
Nós temos que incentivar, dar bons créditos agrícolas, até ensinar a comercializar a sua produção, para a permanência do homem no campo – os grandes centros, hoje, incharam, praticamente. Tem a vocação lá para o campo, mas não tem nenhum incentivo. Então tem uma série de situações que tem que ser resolvida, o governo tem que focar. De forma que esse projeto aqui é meritório. Nós estamos dando força à extensão rural brasileira, que hoje está muito desprovida de recursos.
Para o presidente da Comissão de Agricultura, Acir Gurcacz, do PDT de Rondônia, os pequenos produtores agropecuários precisam de apoio para produzir.
A agricultura, principalmente a agricultura familiar, precisa e depende de financiamentos. Portanto, que a gente possa dar o apoio necessário para que os nossos agricultores, principalmente da agricultura familiar, tenham acesso a esses financiamentos, tenham acesso a esse crédito para poderem produzir.
O projeto, agora, seguirá para análise na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.