CMA vai discutir projeto que prevê participação popular na política de combate a incêndios florestais

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A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI DISCUTIR UM PROJETO QUE PREVÊ PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS. UM DOS PONTOS CONTROVERSOS É O USO DO FOGO PARA COMBATER QUEIMADAS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. O projeto tem o objetivo de tornar efetiva a política de prevenção e combate a incêndios florestais, que será elaborada com a participação de estados e municípios, da sociedade civil organizada, de populações indígenas e tradicionais e da iniciativa privada, reavaliada anualmente e atualizada a cada cinco anos. O autor, Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, lembra que o Código Florestal, aprovado há nove anos, previu a criação dessa política, mas ela ainda não foi implementada e cada ano as queimadas são mais difíceis de controlar. O relatório da senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, é favorável e está pronto pra ser votado. Mas Zequinha Marinho, do PSC paraense, pediu um debate para esclarecer alguns pontos controversos. Entre eles, a substituição do uso do fogo no meio rural e em áreas protegidas para criar barreiras aos incêndios. Para Zequinha Marinho, este é um ponto que deve ser melhor analisado. Nosso Código Florestal nos leva a uma reflexão importante sobre isso. É composto por dispositivos que consideram a utilização do fogo na prevenção e no controle de incêndios florestais. Ouçamos especialistas, pessoas e instituições, ligados ao setor ambiental e florestal para que a gente possa melhor balizar a condução desse processo aqui na Casa. Serão convidados para a audiência pública representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A data do debate ainda será definida pela comissão. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.