CE aprova projetos para evitar abandono escolar e realizar exames médicos nos alunos

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO PARA EVITAR A EVASÃO ESCOLAR, COM RECENSEAMENTO ANUAL DOS ESTUDANTES. TAMBÉM FOI APROVADA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SAÚDE OBRIGATÓRIO EM ALUNOS QUE ENTRAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL. A  REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA A Comissão de Educação aprovou uma proposta que cria uma série de medidas para coibir a evasão escolar.  Esse processo foi agravado pela pandemia. Um levantamento realizado por tribunais de contas e o centro de pesquisas educacionais Iede mostra que 450 mil alunos do Ensino Fundamental ficaram sem atividade remota. A proposta do senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, prevê a realização de um censo anual de crianças e adolescentes em idade escolar. Caberá ao poder público a competência de fazer a chamada dos estudantes e zelar, junto aos pais e responsáveis, pela frequência à escola. O relator, senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, apresentou uma emenda para prever que caberá à União garantir o  apoio técnico e financeiro para o recenseamento, além de promover uma busca ativa pelos estudantes. Esse novo contexto de recrudescimento da exclusão escolar exige assim uma atuação muito mais enérgica do estado para garantir o retorno desses jovens à escola, se o país quiser manter alguma esperança de futuro para eles. Outra emenda de Rodrigo Cunha inclui medidas para combater, além da evasão, o abandono escolar, que é quando o estudante interrompe os estudos durante o ano letivo. O projeto foi aprovado de forma terminativa, e portanto, segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em plenário. Outra proposta aprovada pela Comissão de Educação obriga que seja realizada uma avaliação de saúde em todas as crianças que entrarem no Ensino Fundamental. Além de avaliar as vacinas e o estado nutricional, elas farão avaliação de saúde bucal, visual, auditiva, neuromotora, cognitiva e psicológica. O relator, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, lembrou que o projeto ainda prevê a obrigatoriedade de que pais e responsáveis assistam a palestras de conscientização sobre temas como alimentação saudável e de reuniões sobre o desempenho escolar das crianças. Já existem dispositivos que tratam isso, mas infelizmente a gente não consegue enxergar porque não virou obrigação por lei. Era um ser uma obrigação paterna, materna. Mas pelo contráfrio a gente tem que trazer aqui um projeto de lei para que a escola tenha um prontuário dos seus alunos para de forma preventiva a gente tentar diminuir as doenças e economizar o dinheiro público com possíveis doenças adquiridas por falta de atenção. Agora, o projeto de autoria do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Marcella Cunha