CDH aprova convite para que Procurador Geral da República fale sobre relatório da CPI da Pandemia — Rádio Senado
Covid-19

CDH aprova convite para que Procurador Geral da República fale sobre relatório da CPI da Pandemia

A Comissão de Direitos Humanos aprovou convite para que Augusto Aras compareça ao Senado no início de dezembro. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) quer que o Procurador Geral da República esclareça sobre as providências tomadas a partir do relatório da CPI da Pandemia.

23/11/2021, 17h01 - ATUALIZADO EM 23/11/2021, 17h16
Duração de áudio: 01:53
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU CONVITE PARA QUE AUGUSTO ARAS COMPAREÇA AO SENADO NO INÍCIO DE DEZEMBRO. SENADOR RANDOLFE RODRIGUES QUER QUE O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA ESCLAREÇA SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS A PARTIR DO RELATÓRIO DA CPI DA PANDEMIA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. A CPI da Pandemia investigou e apurou durante quase 6 meses as denúncias de omissões e crimes praticados por autoridades do governo federal na condução da crise sanitária provocada pelo surto mundial de covid-19, que já matou mais de 600 mil brasileiros. O relatório final da CPI apontou culpados e recomendou a adoção de providências para responsabilizá-los penal, civil e administrativamente. Uma das instâncias competentes para a penalização é a Procuradoria Geral da República, para onde o documento foi remetido em 27 de outubro. Pela legislação processual, o procurador teria 30 dias para adotar as medidas cabíveis, prazo que se encerra no final desta semana. A Comissão de Direitos Humanos aprovou um convite ao procurador-geral da República, Augusto Aras. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, que foi vice-presidente da CPI, quer que Aras esclareça sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no Relatório: O que nós gostaríamos de saber do senhor procurador geral da república é se dará encaminhamento às investigações? Instaurará um inquérito, que seja, no Supremo Tribunal Federal? Já moverá ação penal em relação ao presidente da República? Ou se ele acha que nada aconteceu no Brasil? Que foram normais as mais de 600 mil mortes de brasileiros e simplesmente arquiva. Ele tem que responder isso, mas investigação preliminar me parece claramente uma ação protelatória. A previsão é que Augusto Aras seja ouvido em reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Transparência Fiscalização e Controle entre os dias 8 e 16 de dezembro. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

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