Fundo poderá apoiar a atividade de segurança viária e agentes de trânsito
O Fundo Nacional de Segurança Pública poderá apoiar a construção, ampliação ou reforma de unidades de agentes de trânsito, assim como o treinamento desses profissionais. É o que diz projeto de lei (PLC 49/2018) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e que seguiu para a análise da Comissão de Constituição e Justiça. O relator, Otto Alencar (PSD-BA) destacou que os agentes de trânsito são parte fundamental da estrutura de segurança pública.
Transcrição
O FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PODERÁ APOIAR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES DE AGENTES DE TRÂNSITO, ASSIM COMO O TREINAMENTO DESSES PROFISSIONAIS.
PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS SEGUIU PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O relator, Otto Alencar, senador do PSD da Bahia, explicou que a proposta condiz com o que acontece hoje, principalmente nas grandes cidades, em que os agentes de trânsito são parte fundamental da estrutura pública. Ele defende que o dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública possa ser usado também na construção, ampliação e reforma de instalações de agentes de trânsito, aquisição de materiais e treinamento desses profissionais.
Esses recursos, sendo aplicados no treinamento e na capacitação de todos os agentes de trânsitos, vão contribuir muito com os bombeiros e também com todo o setor de segurança promovido pelo Estado. Acho que essa união, essa articulação e esse investimento, sobretudo para treinamento, capacitação e educação no trânsito, são fundamentais.
Para ter direito aos recursos, o estado ou município precisa ter o órgão responsável pela segurança viária com os agentes de trânsito estruturados em carreira. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.