Senado discute na próxima semana mudança na Floresta Nacional de Brasília para resolver disputa fundiária

Transcrição
LOC: O SENADO DEVE VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA UMA PROPOSTA QUE DESLOCA OS LIMITES DA FLORESTA NACIONAL DE BRASÍLIA E CRIA UM NOVO PARQUE NACIONAL. LOC: O OBJETIVO É RESOLVER UMA ANTIGA DISPUTA FUNDIÁRIA SEM PERDER A ÁREA TOTAL DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DAS NASCENTES. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. A proposta desloca os limites da Floresta Nacional de Brasília, liberando 4 mil hectares para por fim a uma disputa territorial que remonta à sua criação, em 1999. Em troca, inclui 3700 hectares na própria floresta e mais dois mil e 100 – doados do DF para a União – para a criação de um novo parque nacional, o da Chapada da Contagem. A relatora, Leila Barros, do Cidadania do DF, disse que as terras em conflito já eram ocupadas quando a floresta foi criada. O projeto tem cuidado de corrigir equívocos aplicados na criação da Flona quando desconsiderou localidades que já estavam ocupadas. É importante ter em mente que a aprovação desse projeto resolve a questão social essencial, pois trata do bem-estar de dezenas de moradores que estão nessas áreas e, ao mesmo tempo, nós aumentamos a área ambientalmente protegida aqui no nosso território. O autor, Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, lembrou que a proposta foi baseada em um estudo técnico, que contou com representantes do Instituto Chico Mendes e do Instituto Ambiental de Brasília e concluiu que as áreas em questão não apresentam cobertura florestal ou vegetação nativa. O próprio ICMBio, que trata dessa matéria, depois de praticamente dois anos de estudos e verificação in loco, fez a poligonal, e nos apresentou. É uma matéria que interessa muito ao Distrito Federal, protege, realmente, amplia, não diminui em nada o Parque Nacional, muito pelo contrário, cria, inclusive, mais um parque, regulariza uma série de coisas que hoje são feitas e que não existe uma legislação que dê segurança jurídica. A Floresta Nacional de Brasília abriga as nascentes que alimentam a represa do Descoberto, responsável por 70% do abastecimento de água do Distrito Federal. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.