Subcomissão de Proteção ao Pantanal inicia suas atividades — Rádio Senado
Pantanal

Subcomissão de Proteção ao Pantanal inicia suas atividades

Em sua primeira reunião, a Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal (CMABIOPANT), presidida pelo senador Welington Fagundes (PL-MT), aprovou a realização de um ciclo de audiências públicas para debater o projeto de lei (PL 5.482/2020) que trata da conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma Pantanal, considerado a maior planície alagada do mundo e que vem sofrendo com recorrentes queimadas. A subcomissão, que funciona na Comissão de Meio Ambiente (CMA), também vai acompanhar a Conferência sobre Estatuto do Pantanal, de 10 a 12 de novembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

03/11/2021, 12h56 - ATUALIZADO EM 03/11/2021, 19h22
Duração de áudio: 02:10
Leopoldo Silva/Agência Senado

Transcrição
CRIADA RECENTEMENTE, A SUBCOMISSÃO DE PROTEÇÃO AO PANTANAL INICIA SUAS ATIVIDADES. O COLEGIADO VAI DEBATER O PROJETO QUE INSTITUI LEI FEDERAL PARA O BIOMA E ACOMPANHAR A CONFERÊNCIA COM ESPECIALISTAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Essa é a primeira reunião da Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal, que é presidida pelo senador Welington Fagundes, do PL mato-grossense, e vinculada à Comissão de Meio Ambiente. Wellington Fagundes lembrou o motivo da criação do colegiado. Não apenas pelas queimadas, resultado da pior seca registrada no bioma Pantanal nos últimos 50 anos, que causam o empobrecimento do solo, devastação das florestas e ainda a emissão de gases tóxicos na nossa atmosfera. Não foi porque lamentavelmente 30% do bioma foi consumido pelo fogo, gerando prejuízos ambientais, econômicos e sociais sem precedentes. Também não foi porque nesse quadro dramático se registrou uma das mais severas perdas da biodiversidade desse bioma Pantanal. Foi criada para que, na prática, esses acontecimentos deixem de ocorrer no futuro. Como primeiras atividades, a subcomissão vai realizar um ciclo de quatro audiências para debater o projeto de autoria de Wellington que trata da conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma Pantanal, considerado a maior planície alagada do mundo. A proposta cria uma legislação federal para o bioma e prevê a exploração sustentável dos recursos naturais para evitar tragédias, como as queimadas. As audiências vão acontecer até dezembro. O colegiado também vai acompanhar a Conferência sobre o Estatuto do Pantanal, que inclui debates sobre a conservação e exploração sustentável deste bioma. Foram convidados para o evento 19 especialistas de diversas áreas, como biólogos, juízes, advogados, engenheiros agrônomos e florestais, professores e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A Conferência acontecerá de 10 a 12 de novembro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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