Comissão de Direitos Humanos aprova exigência de padronização para escadas rolantes
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de lei que determina a normatização da fabricação de escadas e esteiras rolantes. O trabalho ficará a cargo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A EXIGÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO PARA AS ESCADAS ROLANTES.
O PROJETO SEGUE PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER PEDRO PINCER
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de lei de Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, que determina a normatização da fabricação de escadas e esteiras rolantes O trabalho ficará a cargo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, o Sinmetro, por sugestão da relatora, senadora Leila Barros, do Cidadania do Distrito Federal. Originalmente, o projeto estipulava as regras a partir de orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT. Assim o Sinmetro fica responsável pelo trabalho de padronização, que deverá abranger projeto, fabricação, sinalização, instalação e montagem de escadas e esteiras rolantes. Para Leila, a aprovação do projeto vai aumentar a segurança dos usuários.
Estamos de acordo com a iniciativa. Acidentes em escadas rolantes são mais comuns do que imaginamos. O assunto merece ser enfrentado de forma adequada, dado o risco que esses equipamentos causam à vida e à integridade física de todos, em especial de crianças pequenas e de pessoas com mobilidade reduzida. Entendemos que a proposição tem o mérito de oferecer uma contribuição para atenuar o risco.
O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. A CDH também aprovou a proposta que prevê o atendimento especializado em centrais telefônicas para pessoas com deficiência, que segue para a Comissão de Ciência e Tecnologia, e outra que que abre caminho para a passagem de linhas de transmissão elétrica por terras indígenas mediante decreto presidencial. As comunidades deverão ser ouvidas e compensadas financeiramente. O projeto segue para a Comissão de Infraestrutura. Da Rádio Senado, Pedro Pincer