Leilão do 5G poderia ter contrapartidas mais ousadas, dizem especialistas à CCT

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AS CONTRAPARTIDAS DAS OPERADORAS NO LEILÃO DO 5G SÃO INSUFICIENTES PARA SANAR AS DESIGUALADES DE ACESSO À INTERNET NO PAÍS. É O QUE DEFENDEM DEBATEDORES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA Durante a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia sobre a implementação do 5G no país, especialistas ressaltaram que o número de empresas interessadas em participar do leilão superou as expectativas. Foram quinze no total, das quais 10 são consideradas novas operadoras. Para Francisco Soares, do Grupo Setorial de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, a entrada de novas empresas vai significar mais conectividade fora dos grandes centros urbanos. Porém, para Flávia Lefevre, do Coletivo Intervozes e da Coalizão Direitos na Rede, o edital foi mal formulado, já que apenas 60 municípios foram considerados economicamente viáveis, excluindo cidades como Brasília, Salvador e Curitiba. Erros grosseiros na precificação das faixas de frequência. E essa análise certamente impactou para baixo o valor da licitação e isso representa um prejuízo ao erário público e um prejuízo na definição das contrapartidas que estão sendo colocadas pela Anatel. Ao concordar que as contrapartidas impostas para as operadoras são insuficientes, Diogo Moyses, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, afirmou que os lucros serão astronômicos e  deveriam servir para impulsionar uma rápida e radical expansão da internet para quem ainda não tem acesso. Ele também lamentou que as medidas de conectividades nas escolas públicas não estejam bem definidas no documento. Para Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, as preocupações se justificam e é preciso atenção para evitar que a nova tecnologia amplie as desigualdades. Se não for cuidado, educação privada vai ficar muito melhor do que a pública, saúde privada vai ficar muito diferente do que a pública, esse fosso digital aumenta um fosso social, fosso de acesso, fosse de direitos. O papel do estado justamente a ser poder concedente desse espectro tem que ter essa preocupação com certeza. Já Cristiane Sanches, conselheira da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, defendeu que o edital foi bem construído. Ela ressaltou que o documento contempla sim a regionalização, embora não seja na mesma capilaridade pretendida inicialmente. Esta foi a segunda de quatro reuniões destinadas a discutir, na Comissão de Ciência e Tecologia, a implementação do 5G no Brasil. Da Rádio Senado, Marcella Cunha