Relator avalia sugestões a projeto que trata de desenvolvimento sustentável do Cerrado

Transcrição
A PROPOSTA QUE CRIA UMA LEGISLAÇÃO FEDERAL PARA PROTEÇÃO DO BIOMA CERRADO FOI DISCUTIDA NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. O RELATOR VAI ANALISAR AS SUGESTÕES DE DEBATEDORES PARA APRIMORAR O TEXTO. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO O projeto é de autoria do senador Jaques Wagner do PT da Bahia e está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. A solicitação para a audiência pública foi feita pelo senador Jean Paul Prates do PT do Rio Grande do Norte, relator do texto na Comissão. O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e Coordenador da Câmara Temática do Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, José Antônio Bertotti Júnior, falou sobre a importância do Cerrado, que ocupa 25% do território brasileiro e cujo solo é capaz de estocar água. O Secretário concordou com o projeto, pois incentiva novas unidades de conservação e alertou para a falta de proteção do bioma Metade do Cerrado foi devastada por uma expansão agrícola. Em média, a área devastada tem chegado a 1 milhão de hectares por ano. Uma taxa de desmatamento que atinge um valor de 0,5% ao ano. Nesse ritmo, no ano de 2050 teremos apenas 15% ou menos do bioma. Já o Consultor de Meio Ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária, João Carlos De Carli, disse que uma legislação específica para cada bioma causará problemas, com a possibilidade de choque entre as leis nas áreas fronteiriças dos  biomas. Para o consultor, é preciso fortalecer as legislações já existentes, como o Código Florestal. O Pesquisador da Embrapa Cerrados, José Felipe Ribeiro apresentou sugestões ao texto do projeto para que ele não entre em conflito com legislações já existentes. José Felipe disse que é preciso inserir a espécie humana dentro dessa biodiversidade, com o agricultor trabalhando como parceiro:  Se a gente deixar isso apenas em unidades de conservação, não vai acontecer essa conservação. Por isso que nós temos que manejar, aprender como manejar essas espécies dentro de propriedades e trabalhar com o produtor rural e remunerá-lo quando necessário. Então, nós temos que trazer para o nosso lado esse agricultor, fazer com que ele seja parceiro. Quando a gente está falando de conservação, nós temos que entender como que essa conservação do pasto, como essa consrvação da agricultura, está fazendo parte na gestão ambiental produtiva. Temos que efetivamente diminuir a distância entre a produção rural e o ambiente.  O senador Jean Paul Prates informou que os eventuais choques entre as fronteiras dos diferentes biomas serão administrados:  O Brasil precisa, sim, definir algumas políticas e alguns projetos de lei que sejam regionalizados por bioma, mais do que por Estado, mais do que por região geográfica e mais, claro, até mesmo do que as legislações nacionais. Há uma diferença muito grande entre biomas. Nós temos choques em zonas de transição possíveis, sim, teremos isso. Teremos entre Caatinga e Cerrado, teremos entre Cerrado e Amazônia. Teremos esses choques e serão administrados, com certeza, mas essas legislações são importantes para complementar as gerais nacionais e também as estaduais.  Jean Paul Prates comunicou que anotou as sugestões dos debatedores para a elaboração do relatório. Da Rádio Senado. Regina Pinheiro