Senado aprova MP que destina R$235 milhões para combate a pandemia em áreas indígenas

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SENADO APROVA MP QUE DESTINA 235 MILHÕES DE REAIS PARA COMBATE A PANDEMIA EM ÁREAS INDÍGENAS RECURSOS SERÃO DISTRIBUÍDOS ENTRE OS MINISTÉRIOS DA CIDADANIA E DA DEFESA E A FUNAI. REPÓRTER PEDRO PINCER O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória  que abre crédito extraordinário de 235 milhões e 300 mil reais para o enfrentamento da pandemia de covid-19 em áreas indígenas. Os recursos serão distribuídos entre os ministérios da Cidadania, 173 milhões de reais, e da Defesa, 21 milhões. O restante, 41 milhões de reais, serão destinados à Fundação Nacional do Índio. A maior parte do dinheiro vai para a distribuição de cestas de alimentos em comunidades indígenas. O objetivo é evitar os deslocamentos a centros urbanos, garantindo a proteção das comunidades com a manutenção do isolamento social. Os recursos direcionados à Funai serão usados para pagar diárias de servidores públicos federais ou militares que trabalham nas barreiras para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias em áreas indígenas. Já os recursos para Defesa vão financiar plano das Forças Armadas para isolar invasores em sete terras indígenas. O relator, Telmário Mota, do Pros de Roraima, ressaltou a importância dos recursos no combate à pandemia. A MP nº 1.054, de 2021, é dotada de justificativas de relevância e urgência condizentes com a programação orçamentária que contempla, haja vista que o aumento exponencial dos casos de infecção humana pelo Covid19 impõe a necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública emdecorrência da pandemia global. A MP foi editada em atendimento a uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, que determinou ao governo a apresentação de um plano emergencial para o controle da pandemia nas terras indígenas. A matéria segue para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.